SP – PORTARIA CAT N° 047 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-06-28T10:00:11-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 048 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Karoline Pedroso2018-06-27T09:02:03-03:00

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SP PORTARIA CAT N° 049 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas).

Karoline Pedroso2018-06-27T09:00:57-03:00

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DECRETO N° 46.393, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOE de 28.12.2013)

Karoline Pedroso2018-06-26T14:01:07-03:00

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PA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa nº 026/2014, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado das empresas extratoras de minério e de substâncias minerais dos Municípios paraenses no produto da arrecadação do ICMS.

Karoline Pedroso2018-06-26T11:20:25-03:00

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AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 034 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa SEF nº 014/2018, que publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado de Alagoas, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Karoline Pedroso2018-06-26T11:15:58-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, de 19 de junho de 2018. ALTERA O ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 26 DE 22 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE REQUISITOS PARA ORIENTAR A FABRICAÇÃO DE MÓDULOS E ELETRÔNICOS E O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA EMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO NO ESTADO DO CEARÁ.

Karoline Pedroso2018-06-26T11:03:00-03:00

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PORTARIA N° 360 / 2018 – RS (DOE de 26.06.2018) Feira.

Karoline Pedroso2018-06-26T10:41:20-03:00

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DF – DECRETO N° 39.146 / 2018 (DODF de 26.06.2018) Altera o RICMS/DF, quanto as multas relativas ao transporte, entrega, remessa e armazenagem de mercadorias.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:54:24-03:00

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DECRETO N° 14.602, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996 (DOM de 01.03.1996)

Karoline Pedroso2018-07-10T14:11:27-03:00

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RJ – LEI N° 8.003 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Estabelece prazo para desbloqueio de linhas telefônicas.

Karoline Pedroso2018-06-26T09:49:46-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 141 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de junho a 1º de julho 2018.

Karoline Pedroso2018-06-26T09:48:58-03:00

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RJ – LEI N° 8.006 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Modifica a Lei nº 5.502/2009, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, localizados no Estado do Rio de Janeiro, como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense.

Karoline Pedroso2018-06-26T09:48:07-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.627 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos seguintes produtos: Bebibas I (Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas) e Bebidas II (Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope).

Karoline Pedroso2018-06-26T09:42:09-03:00

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MT – LEI N° 10.707 / 2018 (DOE de 25.06.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei  Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-26T09:39:24-03:00

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