MG – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOE de 29.05.2018) Prorroga o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 29.05.2018. Karoline Pedroso2018-08-10T14:17:19-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
GO – DECRETO N° 9.233 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
MT – DECRETO N° 1.495 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Suspende o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, no dia 25.05.2018, nos termos que menciona. Karoline Pedroso2018-08-14T11:48:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 007 / 2018 (DOE de 26.05.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-07-19T14:54:06-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
DF – DECRETO N° 39.083 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Altera o Decreto nº 38.037/2017, que altera o RICMS/DF, quanto o diferencial de alíquotas, nas operações e prestações interestaduais com bens ou serviços destinados a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado no Distrito Federal Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.082 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Altera o RICMS/DF, quanto ao prazo do pagamento do diferencial de alíquotas, nas operações e prestações interestaduais com bens ou serviços destinados a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado no Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-08-22T14:57:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
GO – DECRETO N° 9.232 / 2018 (DOE de 26.05.2018) Declara situação de emergência no âmbito do Estado de Goiás e autoriza a adoção de medidas administrativas para enfrentar as consequências resultantes do movimento de paralização do transporte rodoviário de cargas Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
MS – DECRETO N° 15.008 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Altera o RICMS/MS, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e o documento auxiliar da NFC-e. Karoline Pedroso2018-08-14T11:42:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.007 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Dispõe sobre a aplicação do disposto no parágrafo único do art. 18 da Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:42:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
DF – DECRETO N° 39.073 / 2018 (DODF de 25.05.2018) Altera RICMS quanto aos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação processado por meio de declaração única de exportação Karoline Pedroso2018-08-22T14:57:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
MS – DECRETO N° 15.006 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Altera dispositivos do Subanexo VII – Do Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e do Subanexo IX – Do Programa Aplicativo Fiscal-Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF), ao Anexo XVIII – Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:42:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.005 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Anexo V – Dos Regimes Especiais e das Autorizações Especiais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:42:06-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.004 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS; do Subanexo VII – Equipamentos de Insumo de Saúde, e do Subanexo XII – Dos Medicamentos Destinados ao Tratamento de Câncer, ao Anexo I; e do Subanexo I – Manual de Orientação Técnica, ao Anexo XVIII – Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-14T11:41:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
RJ – LEI N° 7.981 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Proíbe empresas e estabelecimentos comerciais que disponibilizam atendimento telefônico gratuito – 0800 de recusarem e bloquearem ligações de celulares. Karoline Pedroso2018-07-13T13:48:13-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.978 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Altera a Lei nº 6.382/2013, que obriga a divulgação, de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação a colocarem o nome do produto a venda. Karoline Pedroso2018-07-13T13:50:16-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
