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LEI N° 15.179 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Altera a Lei nº 13.320/2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-17T10:03:24-03:00

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PR – LEI N° 19.485 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Altera a Lei nº 11.182, de 23 de outubro de 1995, que assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos estudantes que especifica.

Karoline Pedroso2018-06-22T14:01:22-03:00

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PR – LEI N° 19.483 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre o uso de protetores de pescoço em hospitais, clínicas e laboratórios públicos e privados.

Karoline Pedroso2018-06-22T14:01:41-03:00

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DF – LEI N° 289 / 1992 (DODF de 06.07.1992) Altera a Lei n° 006/1988, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal e cria incentivos à incrementação e expansão das atividades produtivas do setor.

Karoline Pedroso2018-07-18T13:58:56-03:00

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DF – LEI N° 006 / 1988 Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal e cria incentivos à incrementação e expansão das atividades produtivas do setor.

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RS – LEI N° 15.172 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Autoriza ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS – a gestão, coordenação, fiscalização, controle e execução dos serviços atinentes à remoção, depósito e guarda de veículos, sucatas e similares automotores de uso terrestre.

Karoline Pedroso2018-08-17T10:03:14-03:00

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