DF – LEI N° 289 / 1992 (DODF de 06.07.1992) Altera a Lei n° 006/1988, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal e cria incentivos à incrementação e expansão das atividades produtivas do setor. Karoline Pedroso2018-07-18T13:58:56-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 006 / 1988 Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal e cria incentivos à incrementação e expansão das atividades produtivas do setor. Karoline Pedroso2018-07-18T14:03:03-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
RS – LEI N° 15.172 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Autoriza ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS – a gestão, coordenação, fiscalização, controle e execução dos serviços atinentes à remoção, depósito e guarda de veículos, sucatas e similares automotores de uso terrestre. Karoline Pedroso2018-08-17T10:03:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 038 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 038 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 155/2010, que dispõe sobre a Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota (STDA) e a Portaria CAT nº 023/2016, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA). Karoline Pedroso2018-07-12T14:53:10-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 037 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 038/1999 que concede Regime Especial relativamente à movimentação de paletes e de contentores. Karoline Pedroso2018-07-12T14:53:28-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 036 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 162/2008 que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-12T14:54:10-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 035 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 147/2012 que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT), a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-12T14:55:44-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SC – DECRETO N° 1.598 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Altera o artigo 5° do Decreto n° 1.538/2018, que introduziu as alterações 3.902 a 3.912 no RICMS/SC. Karoline Pedroso2018-09-20T14:23:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 035 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
DF – LEI N° 6.140 / 2018 (DODF de 04.05.2018) Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas. Karoline Pedroso2018-07-18T14:03:13-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
