SP – COMUNICADO DA N° 033 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:54:45-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 031 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:55:06-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 032 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:54:54-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 030 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:55:14-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 029 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:55:25-03:00

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DF – DECRETO N° 14.067 / 1992 Regulamenta a aplicação do artigo 6° da Lei n° 06/1988 que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal e cria incentivos à incrementação e expansão das atividades produtivas do setor.

Karoline Pedroso2018-08-22T15:00:10-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 036 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:37-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 034 / 2018 (DOE de 28.04.2018) Altera a Portaria CAT n° 113/2014, que estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/SP.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:56:15-03:00

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RJ – LEI N° 7.944 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Dispõe sobre a vedação da exigência de documentos nos processos administrativos por órgãos públicos, autarquias e institutos, no âmbito de Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-07-13T13:54:27-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 005 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de maio de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:57:49-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 031 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP).

Karoline Pedroso2018-07-12T14:57:22-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 032 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:56:54-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 033 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 085/2016, que estabelece os percentuais de IVA-ST a serem utilizados na composição da base de cálculo da substituição tributária, na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:56:33-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 155 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Acrescenta mercadoria ao Anexo único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:08-03:00

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PR – LEI N° 19.473 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos e às pessoas portadoras de necessidades especiais nos terminais de autoatendimento das agências bancárias no Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-06-22T14:01:54-03:00

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