SP – COMUNICADO DA N° 026 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de ICMS.

Mineia Luckfett2018-07-19T14:58:06-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 025 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Mineia Luckfett2018-07-19T14:58:15-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 024 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de taxas.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:01:50-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 023 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:03:08-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 022 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:03:26-03:00

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DF – DECRETO N° 38.959 / 2018 (DODF de 02.04.2018) Declara de interesse público os projetos e as obras de Unidades Básicas de Saúde – UBS, disciplina os procedimentos e prazos previstos no art. 30 da Lei nº 2.105/1998.

Mineia Luckfett2018-08-22T15:03:23-03:00

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PR – LEI N° 19.441 / 2018 (DOE de 30.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços de aplicação de tatuagem permanente, piercing ou maquiagem definitiva, informando o impedimento de doação de sangue por determinado período de tempo.

Mineia Luckfett2018-06-22T14:04:02-03:00

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DF – DECRETO N° 38.956 / 2018 (DODF de 29.03.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Mineia Luckfett2018-08-22T15:03:48-03:00

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DF – DECRETO N° 38.957 / 2018 (DODF de 29.03.2018) Torna sem efeito o Decreto nº 38.851/2018, que revogou o Decreto nº 38.523/2017 qual suspende os efeitos do Decreto nº 38.384/2017 que estabelece o recolhimento do Fundo de Equilíbrio Fiscal.

Mineia Luckfett2018-08-22T15:03:37-03:00

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SC – DECRETO N° 1.556 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao diferimento de mercadoria com destino a estabelecimento de empresa coligadas de produtos de vestuário, calçados, artigos para o lar e lazer do tipo cama, mesa, banho e cozinha.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:24:28-03:00

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SC – DECRETO N° 1.548 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera o artigo 2° do Decreto 1.119/2012.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:29:03-03:00

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SC – DECRETO N° 1.549 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera o RICMS/SC, quanto à redução na base de cálculo para alho nobre roxo nacional, crédito presumido para erva mate beneficiada pelo próprio estabelecimento, ao crédito presumido sobre a base de cálculo do imposto relativo às saídas interestaduais de madeira serrada em bruto, desde que oriunda de reflorestamento localizado neste Estado.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:28:54-03:00

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SC – DECRETO N° 1.550 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera o Decreto 1.225/2017, prorrogando a concessão de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais de suínos vivos originários deste Estado.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:28:42-03:00

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PR – PORTARIA N° 100 / 2018 (DOE de 27.03.2017) Disciplinar os Registros das Empresas, que operam serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, de acordo com a espécie de a que se destina, bem como e principalmente em função da modalidade tributária optada pela empresa transportadoras.

Mineia Luckfett2018-07-09T13:27:55-03:00

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MS – DECRETO N° 14.979 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Mato Grosso do Sul, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Mineia Luckfett2018-08-14T11:39:11-03:00

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