RJ – LEI N° 7.927 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Dispõe sobre a vedação de cadastro ou “lista negativa” de consumidores que proponha ação judicial em face de fornecedores de produtos e serviços. Mineia Luckfett2018-07-13T13:55:00-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PR – DECRETO N° 9.114 / 2018 (DOE de 26.03.2018) Altera o RICMS/PR, quando ao crédito presumido concedido ao estabelecimento industrializador do leite, ou ao entreposto, na entrada de LEITE CRU produzido em território paranaense. Mineia Luckfett2018-07-02T13:28:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 9.115 / 2018 (DOE de 26.03.2018) Altera o RICMS/PR, concedendo a redução na base de cálculo nas saídas de carrocerias de ônibus, quando montadas em ônibus movido a diesel ou semidiesel, classificadas no código 8702.10.00 da NCM. Mineia Luckfett2018-07-02T13:28:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 9.116 / 2018 (DOE de 26.03.2018) Altera o RICMS/PR, quanto ao crédito presumido de ICMS na Importação, de matéria-prima, material intermediário ou secundário, inclusive material de embalagem, por meio dos Portos de Paranaguá e Antonina e de aeroportos paranaenses. Mineia Luckfett2018-07-02T13:28:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 023 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-07-12T15:00:01-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
DF – DECRETO N° 38.953 / 2018 (DODF de 27.03.2018) Regulamenta o art. 8°, III, § 1° da Lei n° 4.704, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a gestão integrada de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-22T15:03:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
MS – DECRETO N° 14.977 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera o RICMS/MS, quanto a redução da base de cálculo para máquinas, implementos e equipamentos agrícolas. Mineia Luckfett2018-08-14T11:36:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 004 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-07-19T15:03:33-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 022 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Altera a Portaria CAT n° 124/2017, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes. Mineia Luckfett2018-07-12T15:00:29-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 024 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Dispõe sobre operações com bens e mercadorias digitais realizadas por meio de transferência eletrônica de dados e altera a Portaria CAT n° 092/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado. Mineia Luckfett2018-07-12T14:59:37-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
DF – DECRETO N° 38.943 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Declara de interesse público os projetos, obras e serviços de engenharia a serem realizados nas unidades de conservação e parques geridos pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, disciplina os procedimentos e prazos previstos no art. 30 da Lei nº 2.105/1998, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-22T15:04:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
SC – DECRETO N° 1.540 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera o Decreto n° 1.460/2018, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2018 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Mineia Luckfett2018-09-20T14:29:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.541 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao regime de substituição tributária aplicável ao segmento de materiais de limpeza, produtos alimentícios e artefatos de uso domestico. Mineia Luckfett2018-09-20T14:29:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
DF – DECRETO N° 38.939 / 2018 (DODF de 22.03.2018) Altera o Decreto nº 30.036, de 09 de fevereiro de 2009, que regulamenta a cobrança das taxas que trata a Lei Complementar n° 783, de 30 de outubro de 2008. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 30.036, de 09 de fevereiro de 2009, que regulamenta a cobrança das taxas que trata a Lei Complementar n° 783, de 30 de outubro de 2008. Mineia Luckfett2018-08-22T15:04:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
RJ – LEI N° 7.918 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Cão Guia”. Mineia Luckfett2018-07-13T13:55:56-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
