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RS – LEI N° 10.697 / 1996 (DOE de 12.01.1996) Autoriza a criação do Cadastro Informativo – CADIN/RS – das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-08-17T13:24:29-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...

RJ LEI N° 7.932 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Torna obrigatória a afixação de cartazes nas academias, clubes, associações. escolinhas esportivas e demais organizações que oferecem serviços de atividade física, esportivas e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre a importância de consultar o Conselho Regional de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro sobre a situação do Profissional de Educação Física.

Mineia Luckfett2018-07-13T13:54:52-03:00
1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 7.933 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Obriga as concessionárias de transportes de qualquer modal, a informar em tempo real sobre interrupção de tráfego que vier a acontecer por qualquer causa.LEI N° 7.933 / 2018 – RJ Obriga as concessionárias de transportes de qualquer modal, a informar em tempo real sobre interrupção de tráfego que vier a acontecer por qualquer causa.

Mineia Luckfett2018-07-13T13:54:42-03:00
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SP – COMUNICADO DA N° 027 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Mineia Luckfett2018-07-19T14:57:56-03:00
1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 026 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de ICMS.

Mineia Luckfett2018-07-19T14:58:06-03:00
1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 025 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Mineia Luckfett2018-07-19T14:58:15-03:00
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SP – COMUNICADO DA N° 024 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de taxas.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:01:50-03:00
1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 023 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:03:08-03:00
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SP – COMUNICADO DA N° 022 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:03:26-03:00
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DF – DECRETO N° 38.959 / 2018 (DODF de 02.04.2018) Declara de interesse público os projetos e as obras de Unidades Básicas de Saúde – UBS, disciplina os procedimentos e prazos previstos no art. 30 da Lei nº 2.105/1998.

Mineia Luckfett2018-08-22T15:03:23-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

PR – LEI N° 19.441 / 2018 (DOE de 30.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços de aplicação de tatuagem permanente, piercing ou maquiagem definitiva, informando o impedimento de doação de sangue por determinado período de tempo.

Mineia Luckfett2018-06-22T14:04:02-03:00
1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...

DF – DECRETO N° 38.956 / 2018 (DODF de 29.03.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Mineia Luckfett2018-08-22T15:03:48-03:00
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DF – DECRETO N° 38.957 / 2018 (DODF de 29.03.2018) Torna sem efeito o Decreto nº 38.851/2018, que revogou o Decreto nº 38.523/2017 qual suspende os efeitos do Decreto nº 38.384/2017 que estabelece o recolhimento do Fundo de Equilíbrio Fiscal.

Mineia Luckfett2018-08-22T15:03:37-03:00
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SC – DECRETO N° 1.556 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao diferimento de mercadoria com destino a estabelecimento de empresa coligadas de produtos de vestuário, calçados, artigos para o lar e lazer do tipo cama, mesa, banho e cozinha.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:24:28-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

SC – DECRETO N° 1.548 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera o artigo 2° do Decreto 1.119/2012.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:29:03-03:00
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