RJ – LEI N° 7.920 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana estadual de conscientização sobre a esclerose múltipla. Mineia Luckfett2018-07-13T13:55:47-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.922 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera o Anexo da Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial de eventos do Estado, o dia estadual da resolução de conflitos. Mineia Luckfett2018-07-13T13:55:36-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MS – DECRETO N° 14.973 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Decreto n° 12.854, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre incentivos fiscais a serem utilizados por empreendimentos industriais que especifica, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-14T11:36:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 023 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 095/2009, que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por contribuintes paranaenses. Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
RJ – DECRETO N° 46.268 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Regulamenta o procedimento de conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou realização de obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nos termos do artigo 101 da Lei Estadual n° 3.467/2000, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-30T14:42:48-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 025 / 2018 – Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-08-23T14:46:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MS – DECRETO N° 14.968 / 2018 (DOE de 19.03.2018) Regulamenta o art. 2°-A da Lei n° 4.282, de 14 de dezembro de 2012, acrescentado pela Lei n° 5.059, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-14T11:36:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.136 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em projetos do Programa de Incentivo ao Esporte, do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social e no Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, previstos na Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, para os exercícios de 2017 e de 2018. Mineia Luckfett2018-08-17T10:02:19-03:00 Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
SC – DECRETO N° 1.538 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Introduz as alterações 3.902 e 3.912 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Mineia Luckfett2018-09-20T14:31:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.539 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Introduz a alteração 3.913 no RICMS/SC-01. Mineia Luckfett2018-09-20T14:29:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 024 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a NPF n. 096/2013, que dispõe sobre a utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e por contribuintes paranaenses. Mineia Luckfett2018-08-23T14:52:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
SC – DECRETO N° 1.525 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera o RICMS/SC Mineia Luckfett2018-09-20T14:31:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RJ – LEI N° 7.906 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Lei nº 7.495/2016 a qual dispõe que fica o Governo do Estado do Rio de Janeiro impedido de conceder por 2 anos novos incentivos ficais ou benefício de natureza tributária de quais decorram renuncias de receitas, novos financiamentos, fomentos econômicos ou investimentos estruturantes a empresas sediadas ou que venham a se instalar no Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T13:57:16-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.907 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado de capacitação do condutor no manuseio do equipamento. Mineia Luckfett2018-07-13T13:57:06-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.908 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e hospitais privados, situados no âmbito do Estado o Rio de Janeiro a manterem cadastro dos profissionais integrantes de equipes médicas que realizem procedimentos sob regime de “Day Clinic”. Mineia Luckfett2018-07-13T13:57:00-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
