RJ – LEI N° 7.909 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Dispõe sobre prioridade de atendimento nos serviços de manobrista às pessoas que menciona.

Mineia Luckfett2018-07-13T13:56:50-03:00

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RJ – LEI N° 7.910 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Lei n° 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o ” dia estadual da promoção da liberdade e do respeito a todas as religiões”.

Mineia Luckfett2018-07-13T13:56:37-03:00

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RJ – LEI N° 7.911 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Cria o programa “Empresa Amiga da Saúde” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T13:56:06-03:00

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PR – DECRETO N° 9.015 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:27:31-03:00

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PR – DECRETO N° 9.016 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:27:39-03:00

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PR – DECRETO N° 9.020 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera o RICMS/PR.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:27:54-03:00

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MS – DECRETO N° 14.964 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Altera o Anexo XV do RICMS/MS, quando a validade da nota fiscal.

Mineia Luckfett2018-08-14T11:34:12-03:00

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RJ – LEI N° 7.895 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Veda a cobrança de multa ou taxa abusiva pelo extrativo ou danificação de comanda boleto, cartela, ou de qualquer outro meio de registro de consumo.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:00:18-03:00

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SC – DECRETO N° 1.511 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Regulamenta a Lei n° 16.473/2014, que dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:01-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 022 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:28-03:00

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DF – LEI N° 6.123 / 2018 (DODF de 09.03.2018) Determina que os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas estampem, de forma clara e de fácil visualização para todos os clientes, informações acerca de instituições que se dedicam ao tratamento de alcoolismo

Mineia Luckfett2018-07-18T14:03:21-03:00

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DF – DECRETO N° 38.918 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Decreto n° 38.555/2017, que regulamenta a Lei n° 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-08-22T15:04:31-03:00

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MS – DECRETO N° 14.957 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Altera o anexo XV do RICMS/MS, em relação aos procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens, materiais e demais peças utilizados na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reparo, nas hipóteses que especifica.

Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:54-03:00

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MS – DECRETO N° 14.958 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Altera o Decreto n° 11.089/2003, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos que especifica.

Mineia Luckfett2018-08-14T11:34:03-03:00

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PE – LEI COMPLEMENTAR N° 383 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Modifica a Lei Complementar n° 374/2017, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – PERC – ICD, que dispõe sobre a redução de valores de multas e juros previstos na legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou direitos, nas condições que especifica.

Mineia Luckfett2018-09-05T12:45:07-03:00

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