RJ – LEI N° 8.552 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Estabelece as obrigações a serem cumpridas pelas empresas de transporte particular de passageiros por aplicativo.

Redação Karoline2019-10-08T14:00:48-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 190 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-10-08T13:53:40-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 019 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 08.10.2019 a 18.10.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-10-08T13:53:17-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 041 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-10-08T13:52:53-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 041 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-10-08T13:52:33-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.710 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, chope e bebidas hidroeletrolíticas, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, e leite longa vida.

Agatha2019-10-08T10:25:22-03:00

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MS – DECRETO N° 15.295 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo Único – Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária nas Operações Subsequentes, do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS.

Agatha2019-10-08T10:11:45-03:00

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MS – DECRETO N° 15.294 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Dispõe sobre a inexigência de autorização específica nas hipóteses que especifica.

Agatha2019-10-08T10:07:48-03:00

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MS – DECRETO N° 15.293 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera o RICMS/MS, acrescentando dispositivos ao Subanexo XVII, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), ao Anexo XV, que dispõe das obrigações acessórias.

Agatha2019-10-08T10:05:42-03:00

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ES – PORTARIA N° 086-R / 2019 (DOE de 08.10.2019) Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), sujeitas à vigilância sanitária no estado do Espírito Santo por grau de risco.

Agatha2019-10-08T09:49:50-03:00

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GO – LEI N° 20.597 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares, no Estado de Goiás, a utilizar canudo de material biodegradável.

Agatha2019-10-07T16:08:01-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.043 / 2019 (DOE de 07.10.2019)Altera a Resolução/SEFAZ nº 2.993/18, suspendendo a aplicação do artigo 3º da Resolução/SEFAZ nº 2.827/17, até o último dia útil do terceiro mês subsequente ao prazo final previsto no § 4º da cláusula oitava do Convênio ICMS 190/17, produzindo efeitos desde 1º de agosto de 2019.

Agatha2019-10-07T11:34:54-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Estabelece a biosseguridade mínima em granjas de suínos para fins comerciais no Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2019-10-07T11:30:22-03:00

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RJ – LEI N° 8.551 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-10-07T11:28:34-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 014 / 2019 (DOE de 07.10.2019)Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja.

Agatha2019-10-07T11:13:35-03:00

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