RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Estabelece a biosseguridade mínima em granjas de suínos para fins comerciais no Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2019-10-07T11:30:22-03:00

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RJ – LEI N° 8.551 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-10-07T11:28:34-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 014 / 2019 (DOE de 07.10.2019)Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja.

Agatha2019-10-07T11:13:35-03:00

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ES – PORTARIA N° 121-R / 2019 (DOE de 07.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-10-07T11:03:54-03:00

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ES – LEI N° 11.044 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Altera a Lei nº 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS, concedendo isenção na compra de veículo novo destinado ao transporte privado de passageiros.

Agatha2019-10-07T11:00:37-03:00

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BA – DECRETO N° 19.274 / 2019 (DOE de 05.10.2019) Altera o RICMS/BA, especialmente, quanto à isenção e redução da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de cargas e de passageiros, respectivamente, e ao regime de substituição tributária por antecipação, com encerramento da fase de tributação.

Agatha2019-10-07T10:54:06-03:00

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MT – PORTARIA GP/DETRAN N° 720 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Estabelece procedimentos para credenciar junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), pessoas jurídicas destinadas ao pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito.

Agatha2019-10-07T10:42:44-03:00

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MT – LEI N° 5.982 / 2015 (DOE de 18.09.2015) Dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos no Município de Cuiabá.

Agatha2019-10-07T10:38:17-03:00

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MT – LEI N° 10.952 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Altera a Lei nº 7.263/2000, que criado o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) e a Lei nº 10.709/2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT).

Agatha2019-10-07T10:32:12-03:00

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PE – DECRETO N° 48.052 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco.

Redação Karoline2019-10-07T10:25:30-03:00

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MT – DECRETO N° 7.459 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Altera o Decreto n° 6.047/2016, que dispõe sobre o comércio de alimentos nas ruas e logradouros do município.

Agatha2019-10-07T10:23:13-03:00

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MT – DECRETO N° 6.047 / 2016 (DOE de 22.06.2016) Regulamenta a Lei nº 5.982/2015, que dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos no Município de Cuiabá.

Agatha2019-10-07T10:20:59-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 041/ 2019 (DOE de 04.10.2019) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS).

Redação Karoline2019-10-07T10:10:37-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5298 / 2019 (DOE de 05.10.2019) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2019

Redação Karoline2019-10-07T10:09:11-03:00

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MG – COMUNICADO SRE N° 009 / 2019 (DOE de 05.10.2019) Comunica valores relativos às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de setembro de 2019.

Redação Karoline2019-10-07T10:08:50-03:00

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