RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 012 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei nº 14.961/2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos. Redação Karoline2019-10-04T15:20:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – LEI N° 8.544 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Altera a Lei nº 8.371/2019, que dispõe sobre o recebimento, mediante via postal, do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-10-04T15:11:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.545 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-10-04T15:11:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.546 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Dispõe sobre obrigações a serem atendidas no Estado do Rio de Janeiro por empresas e instituições bancárias que prestem o serviço de fornecimento e aluguel de máquinas ou leitores de cartão de crédito ou débito. Redação Karoline2019-10-04T15:10:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MS – PORTARIA SAT n° 2.709 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para fraldas, absorventes higiênicos íntimos e bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Agatha2019-10-04T09:59:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
PORTARIA N° 035-R / 2019 (DOE de 04.10.2019) ES Altera a Portaria n° 003-R/2018, que declara o Estado do Espírito Santo apto a aderir ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, vinculado ao sistema de controle sanitário e acompanhamento da produção, comércio, transferência e trânsito de aves, relativamente ao trânsito intraestadual de aves de descarte. Agatha2019-10-04T09:12:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
PE – DECRETO N° 48.032 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Altera o RICMS/PE, quanto aos prazos para recolhimento do imposto antecipado relativo à entrada de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-10-04T09:08:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 924 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Dispõe sobre o cancelamento dos créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-10-04T09:00:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 032 / 2019 (Publicado em 01.10.2019) Informa quanto a alterações nas Tabelas de Informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Redação Karoline2019-10-04T09:00:01-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 157 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Dispensa, em caráter excepcional, a emissão do MDF-e nas operações internas, nas hipóteses e condições que especifica. Agatha2019-10-03T11:18:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 045-R / 2019 (DOE de 03.10.2019) Disciplina as condições e requisitos para habilitação dos estabelecimentos ao tratamento tributário previsto no âmbito do Regime Aduaneiro Especial (REPETRO-SPED). Agatha2019-10-03T11:09:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – DECRETO N° 2.175-S / 2019 (DOE de 02.10.2019) Declara ponto facultativo em 28.10.2019 nos órgãos do Poder Executivo Estadual. Agatha2019-10-02T17:33:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 029 / 2019 (DOE de 02.10.2019) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002. Redação Karoline2019-10-02T17:13:36-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
COMUNICADO SAIF N° 028 / 2019 – MG (DOE de 02.10.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de agosto de 2019, exigível a partir de outubro de 2019. Redação Karoline2019-10-02T17:12:21-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MS – LEI N° 5.407 / 2019 (DOE de 02.10.2019) Obriga as empresas prestadoras de serviço a, previamente, informarem, aos consumidores, dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes. Agatha2019-10-02T17:11:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Read more...
