ES – PORTARIA N° 121-R / 2019 (DOE de 07.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-10-07T11:03:54-03:00

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ES – LEI N° 11.044 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Altera a Lei nº 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS, concedendo isenção na compra de veículo novo destinado ao transporte privado de passageiros.

Agatha2019-10-07T11:00:37-03:00

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BA – DECRETO N° 19.274 / 2019 (DOE de 05.10.2019) Altera o RICMS/BA, especialmente, quanto à isenção e redução da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de cargas e de passageiros, respectivamente, e ao regime de substituição tributária por antecipação, com encerramento da fase de tributação.

Agatha2019-10-07T10:54:06-03:00

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MT – PORTARIA GP/DETRAN N° 720 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Estabelece procedimentos para credenciar junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), pessoas jurídicas destinadas ao pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito.

Agatha2019-10-07T10:42:44-03:00

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MT – LEI N° 5.982 / 2015 (DOE de 18.09.2015) Dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos no Município de Cuiabá.

Agatha2019-10-07T10:38:17-03:00

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MT – LEI N° 10.952 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Altera a Lei nº 7.263/2000, que criado o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) e a Lei nº 10.709/2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT).

Agatha2019-10-07T10:32:12-03:00

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PE – DECRETO N° 48.052 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco.

Redação Karoline2019-10-07T10:25:30-03:00

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MT – DECRETO N° 7.459 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Altera o Decreto n° 6.047/2016, que dispõe sobre o comércio de alimentos nas ruas e logradouros do município.

Agatha2019-10-07T10:23:13-03:00

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MT – DECRETO N° 6.047 / 2016 (DOE de 22.06.2016) Regulamenta a Lei nº 5.982/2015, que dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos no Município de Cuiabá.

Agatha2019-10-07T10:20:59-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 041/ 2019 (DOE de 04.10.2019) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS).

Redação Karoline2019-10-07T10:10:37-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5298 / 2019 (DOE de 05.10.2019) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2019

Redação Karoline2019-10-07T10:09:11-03:00

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MG – COMUNICADO SRE N° 009 / 2019 (DOE de 05.10.2019) Comunica valores relativos às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de setembro de 2019.

Redação Karoline2019-10-07T10:08:50-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 012 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei nº 14.961/2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos.

Redação Karoline2019-10-04T15:20:41-03:00

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RJ – LEI N° 8.544 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Altera a Lei nº 8.371/2019, que dispõe sobre o recebimento, mediante via postal, do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-04T15:11:51-03:00

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RJ – LEI N° 8.545 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-04T15:11:29-03:00

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