RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à inscrição automática em Dívida Ativa de créditos tributários de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-10-01T15:18:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 070 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Dispõe sobre obrigação acessória na concessão de Regime Especial na cessão de meios de rede entre empresas de telecomunicação. Redação Karoline2019-10-01T15:00:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 069 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Estabelece procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que tenham efetuado a apuração e o pagamento do ICMS devido por substituição tributária, durante o período compreendido entre 01.04.2019 e 13.05.2019, referente às lâmpadas de LED (Diodos Emissores de Luz). Redação Karoline2019-10-01T14:59:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
PE – DECRETO N° 48.031 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera o Decreto n° 27.772/2005, que modifica a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS e consolida a legislação vigente sobre a matéria, relativamente ao termo final para parcelamento de imposto retido pelo contribuinte, na condição de substituto pelas saídas. Redação Karoline2019-10-01T14:14:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 016 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a setembro de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos. Redação Karoline2019-10-01T14:14:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
EDITAL DE INTIMAÇÃO DPD Nº 040 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-10-01T14:10:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 040 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-10-01T14:09:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 031 / 2019 (Publicado em 30.09.2019) Cancelamento de Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO. Redação Karoline2019-10-01T14:01:55-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MS – PORTARIA SAT 2.708 / 2019 – Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para a fralda, farinha de trigo e mistura para pão. Agatha2019-10-01T11:35:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.288 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera o RICMS/MS, quanto as garantias relacionadas aos regimes especiais e autorizações específicas. Agatha2019-10-01T11:29:06-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – LEI N° 20.590 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera a Lei nº 17.442, de 21 de outubro de 2011, que dispõe sobre o tratamento tributário do ICMS dispensado a grupos econômicos. Agatha2019-10-01T11:24:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
ES – PORTARIA N° 200-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:44:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 119-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:42:15-03:00 Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 118-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:39:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 117-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:38:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
