RS – DECRETO N° 54.909 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Dispensa créditos tributários devidos pela utilização de crédito fiscal presumido de ICMS concedido a estabelecimentos distribuidores de produtos farmacêuticos.

Redação Karoline2019-12-12T16:58:12-03:00

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RS – DECRETO N° 54.908 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Modifica o Decreto nº 33.156, de 31/03/89, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, “Causa Mortis” e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD).

Redação Karoline2019-12-12T16:57:50-03:00

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RS – DECRETO N° 54.907 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera o RICMS/RS, relativamente quanto a isenção do ICMS nas operações que especifica.

Redação Karoline2019-12-12T16:57:29-03:00

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RS – DECRETO N° 54.906 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Redação Karoline2019-12-12T16:57:02-03:00

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RS – DECRETO N° 54.905 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera o RICMS/RS, relativamente ao prazo para inicio da obrigação de emissão de NFC-e.

Redação Karoline2019-12-12T16:54:08-03:00

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RS – DECRETO N° 54.904 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de MVA, a serem utilizados no cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com tintas e vernizes.

Redação Karoline2019-12-12T16:53:25-03:00

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RS – DECRETO N° 54.903 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a aquisição de mercadorias com diferimento parcial com aços planos que especifica para a fabricação de tubos de aço.

Redação Karoline2019-12-12T16:51:59-03:00

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RS – DECRETO N° 54.900 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera o Decreto nº 32.144/1985, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), especialmente quanto ao recolhimento referente ao exercício de 2020.

Redação Karoline2019-12-12T16:51:35-03:00

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SC – DECRETO N° 394 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera o RICMS/SC, relativamente à redução de base de cálculo nas operações que especifica.

Redação Karoline2019-12-12T14:51:29-03:00

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SC – ATO DIAT N° 035 / 2019 (Pe/SEF de 11.12.2019) Altera o Ato DIAT nº 030/2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Redação Karoline2019-12-12T14:51:13-03:00

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Vitória – DECRETO N° 17.941 / 2019 (DOM de 12.12.2019) Altera o Decreto nº 13.314/2007, que regulamenta as disposições legais relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Agatha2019-12-12T11:53:26-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 041 / 2019 (DOE  de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:44:25-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 040 / 2019 (DOE  de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

Agatha2019-12-12T11:43:10-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 039 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:41:38-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 038 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:40:06-03:00

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