RJ – PORTARIA SUT N° 245 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.08.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-07-31T08:46:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUAF / SUFIS N° 740 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre os procedimentos contingências para a apresentação da Declaração aplicáveis aos prestadores de serviços de transporte enquadrados nas Leis n° 2.778/97, 2.804/97 e 2.869/97, nos termos do Subanexo II do Anexo XIX da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014. Redação Karoline2019-07-31T08:46:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.706 / 2019 (DOE 30.07.2019) Reinstitui os benefícios fiscais publicados pela Portaria SSER nº 168/2018, com sua inclusão no Anexo Único do Decreto n° 46.409/2018, que dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-07-31T08:43:00-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
DF – PORTARIA N° 065 / 2019 (DODF de 30.07.2019) Dispõe sobre a emissão do Cartão do Produtor. Agatha2019-07-30T10:29:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 031 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-07-30T10:22:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 031 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-07-30T10:22:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.694 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre alteração do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope, Bebidas Hidroeletrolíticas, Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, Leite longa vida, Farinha de trigo e Azeite. Agatha2019-07-30T10:17:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 615 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Altera a Resolução SEFA n° 119/ 2019, que estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto n° 6.434/2017. Redação Karoline2019-07-30T09:39:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 023 / 2019 (Publicado em 29.07.2019) Informa quanto as regras de validação da NF-e e NFC-e instituídas pela Nota Técnica 2019.001, v1.10. Redação Karoline2019-07-30T09:39:04-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
RS – PORTARIA N° 235 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 6° Exposição de Orquídeas e Feira de Artesanato, que será realizada de 03.08.2019 a 04.08.2019, no Município de Marques de Souza/RS. Redação Karoline2019-07-29T15:04:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 244 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.07.2019 a 04.08.2019. Redação Karoline2019-07-29T15:00:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.484 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Institui regime diferenciado de tributação para o setor de joalheria, ourivesaria e bijuteria no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-07-29T14:36:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.482 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para o setor de produtos cárneos. Redação Karoline2019-07-29T14:36:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.481 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Ratifica o disposto no Decreto n° 46.409/2018 e suas posteriores alterações, que dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017, que trata da publicação da reinstituição dos atos normativos e concessivos relativos aos benefícios fiscais, publicados até 08.08.2017, e que ainda se encontrem em vigor e na Portaria SSER n° 172/2018 que publica relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais, não vigentes em 08.08.2017. Redação Karoline2019-07-29T14:35:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 863 / 2019 (DOE de 27.07.2019) Dispõe sobre a Declaração de Registro e Depósito de atos concessivos de benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 190/2017, disponibilizada no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE). Redação Karoline2019-07-29T14:20:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
