PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 012 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a junho de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos. Redação Karoline2019-07-01T15:20:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.658 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente à concessão de benefício fiscal para prestadores de serviço de transporte público de pessoas. Redação Karoline2019-07-01T11:40:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.657 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente a hipótese de inaplicabilidade da antecipação tributária do imposto. Redação Karoline2019-07-01T11:40:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 025 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Altera a NPF n° 027/2017, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes aos pedidos de ressarcimento e recuperação de ICMS retido e recolhido por substituição tributária, e de restituição e ressarcimento do adicional destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (FECOP). Redação Karoline2019-07-01T11:22:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 018 / 2019 (Publicado em 28.06.2019) Dispõe sobre a exclusão dos produtos dos seguimentos de “produtos à base de trigo e farinhas”, “óleos” e “produtos hortícolas e frutas” do regime de Substituição Tributária. Redação Karoline2019-07-01T11:21:58-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – DECRETO N° 47.678 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre o recolhimento do ICMS e ICMS ST para as empresas de combustíveis e bebidas no Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-07-01T11:09:20-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.677 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Altera o Decreto nº 47.580/2018, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal. Redação Karoline2019-07-01T11:08:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
ES – PORTARIA N° 027-R / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria n° 15-R/2019, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Redação Karoline2019-07-01T11:05:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 026-R / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera as Portarias n° 10-R/2018, 15-R/2018 e 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Redação Karoline2019-07-01T11:05:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
BA – DECRETO N° 19.111 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Bahia – 2019”. Redação Karoline2019-07-01T10:48:04-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 008 / 2019 (DOE de 28.07.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de julho de 2019. Redação Karoline2019-06-28T16:58:47-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 64.298 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019. Redação Karoline2019-06-28T16:57:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 194 / 2004 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope. Redação Karoline2019-06-28T16:34:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SES N° 225 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-06-28T16:33:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SES N° 223 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-06-28T16:33:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
