DF – DECRETO N° 39.927 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o Decreto nº 37.568/2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos.

Redação Karoline2019-07-02T10:29:24-03:00

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SC – DECRETO N° 165 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Regulamenta a Lei n° 17.477/2018 que dispõe sobre a venda e o consumo de cerveja em estádios e arenas desportivas no Estado de Santa Catarina.

Redação Karoline2019-07-02T10:16:49-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 655 / 2019 (DOE de 02.06.2019) Altera a Portaria SUFIS nº 634/2019, que dispõe sobre a relação a ser preenchida pelos contribuintes que usufruíram de benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2019-07-02T10:15:26-03:00

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RJ – PORTARIA SES N° 227 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-07-02T10:15:14-03:00

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RJ – PORTARIA SES N° 226 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-07-02T10:11:20-03:00

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RJ – PORTARIA SES N° 225 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-07-02T10:11:01-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 238 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.07.2019 a 07.07.2019.

Redação Karoline2019-07-02T10:08:01-03:00

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PE – LEI N° 16.600 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a proteção do consumidor pernambucano em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações.

Redação Karoline2019-07-02T10:02:58-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 027 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-07-02T09:59:21-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 027 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-07-02T09:59:03-03:00

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ES – DECRETO N° 4.461-R / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto às doações destinadas a programas de incentivo à promoção social, realizados por Serviços Sociais Autônomos.

Redação Karoline2019-07-01T17:01:24-03:00

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ES – DECRETO N° 4.460-R / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e).

Redação Karoline2019-07-01T16:57:51-03:00

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MG – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.

Redação Karoline2019-07-01T16:00:35-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 037 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Redação Karoline2019-07-01T15:35:23-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 004 / 2019 (DOE de 01.06.2019) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões de Registro no Cadastro Florestal Estadual/RS do exercício 2018.

Redação Karoline2019-07-01T15:28:21-03:00

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