São Paulo – DECRETO N° 58.832 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Regulamenta a Lei 12.002/1996, que dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mesas, cadeiras e toldos. Redação Karoline2019-07-03T09:41:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.479 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de Julho de 2019 Redação Karoline2019-07-03T09:26:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 019 / 2019 (Publicado em 01.07.2019) Cancelamento de Cadastro de Produtores – CAD/PRO. Redação Karoline2019-07-02T14:35:05-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 850 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Estabelece orientações para uniformização de procedimentos relativos à concessão de regime especial e de autorização provisória a contribuinte signatário de protocolo de intenções celebrado com o Estado de Minas Gerais, relativamente às operações a que se referem o protocolo e os termos aditivos. Redação Karoline2019-07-02T14:30:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 849 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 810/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Redação Karoline2019-07-02T14:30:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 021 / 2019 (DOE de 02.07.20149) Publicada a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até julho de 2019, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 2.880/1997. Redação Karoline2019-07-02T14:26:26-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 020 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Publicada tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até julho/2019, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 2880/1997. Redação Karoline2019-07-02T14:26:04-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 019 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de junho de 2019, exigível a partir de julho de 2019. Redação Karoline2019-07-02T14:25:41-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
BA – DECRETO N° 19.103 / 2019 (DOE de 20.06.2019) Altera o Decreto nº 15.180/2014, que regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação do Estado da Bahia, a conservação da vegetação nativa, o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR, e dispõe acerca do Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, e dá outras providências. Agatha2019-07-02T11:58:07-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DICAR N° 042 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-07-2019 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas. Redação Karoline2019-07-02T11:27:58-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DICAR N° 044 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2019 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. Redação Karoline2019-07-02T11:27:36-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DICAR N° 041 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-07-2019 para os débitos de Taxas. Redação Karoline2019-07-02T11:18:10-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DICAR N° 040 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.07.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Redação Karoline2019-07-02T11:17:51-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DICAR N° 039 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA. Redação Karoline2019-07-02T11:17:33-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.689 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, chope e bebidas hidroeletrolíticas; farinha de trigo; e azeite. Agatha2019-07-02T11:12:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
