MT – DECRETO N° 152 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Renova a validade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, altera o Decreto n° 1.563, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Lei n° 10.709, de 28 de junho de 2018, que instituiu o referido Fundo, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-28T11:17:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 151 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-28T11:16:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
DF – LEI N° 6.311 / 2019 (DODF de 28.06.2019) Proíbe a cobrança pelas instituições de ensino privadas sediadas no Distrito Federal de taxa de material escolar de uso coletivo. Redação Karoline2019-06-28T11:07:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.820 / 2019 (DOM de 26.06.2019) Introduz alterações nos artigos 4º, 7º, 8º e 14 do Decreto nº 50.554/2009, que regulamenta a Lei nº 14.668/2008, a qual institui a Política Municipal de Inclusão Digital. Redação Karoline2019-06-27T14:42:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – LEI N° 17.123 / 2019 Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-27T14:41:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 034 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Redação Karoline2019-06-27T14:23:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 033 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte) Redação Karoline2019-06-27T14:22:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RS – PORTARIA FEPAM N° 058 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Dispõe sobre o estabelecimento das alterações em empreendimentos licenciados no âmbito da FEPAM que serão dispensados de licenciamento prévio de ampliação. Redação Karoline2019-06-27T14:09:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 028 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-06-27T14:09:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 237 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.07.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-06-27T13:56:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 007 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 05/2019 do dia 27/06/2019 até o dia 06/07/2019. Redação Karoline2019-06-27T11:48:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
DF – DECRETO N° 39.904 / 2019 (DODF de 27.06.2019) Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto n°18.955/1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2019-06-27T11:25:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF/FEAM/IGAM N° 2.463 / 2017 (DOE de 25.06.2019) Estabelece procedimentos para a expedição de declarações para fins de restituição de taxas de expediente de sua competência Redação Karoline2019-06-26T15:28:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 845 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 842/2019, que altera a Portaria SUTRI nº 832/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. Redação Karoline2019-06-26T15:19:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 081 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 019/1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, sorgo e trigo, instituído pelo Decreto n. 9.716/1999. Redação Karoline2019-06-26T15:09:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
