GO – LEI N° 20.495 / 2019 (DOE de 25.06.2019) Altera a Lei nº 18.673/ 2014, que dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás. Redação Karoline2019-06-25T10:15:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – LEI N° 20.494 / 2019 (DOE de 25.06.2019) Altera a Lei n° 19.191/2015, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro. Redação Karoline2019-06-25T10:14:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 027 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, trazendo novos códigos de ajuste para fins de compensação de créditos e débitos relativos a sub apuração de ICMS ST. Redação Karoline2019-06-24T15:17:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
MS – DELIBERAÇÃO JUCEMS N° 002 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Delibera sobre os procedimentos para a adoção do registro automático de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Redação Karoline2019-06-24T15:13:29-03:00 1.Infolex 2018, Deliberações, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – LEI N° 20.492 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos durante a Semana de Conciliação de 2019, relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. Redação Karoline2019-06-24T14:12:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 026 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, revogando dispositivos legais que tratam do uso de equipamento emissor de cupom fiscal – ECF. Redação Karoline2019-06-24T09:51:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 236 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24.06.2019 a 30.06.2019. Redação Karoline2019-06-24T09:45:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 844 / 2019 (DOE de 20.06.2019) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Redação Karoline2019-06-24T09:43:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUFIS N° 048 / 2019 (DOE de 20.06.2019) Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2019-06-24T09:43:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
DF – PORTARIA N° 212 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Portaria nº 312, de 19 de outubro de 2018, que versa sobre os procedimentos necessários para solicitação de reconhecimento de redução de base de cálculo nas operações de saída interna de querosene de aviação a que se refere o item 55, do Caderno II, do Anexo I, do RICMS/DF, regulamentado pelo Decreto nº 18.955/1997, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-24T09:36:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
SC – DECRETO N° 147 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera o RICMS/SC quanto as condições para aplicação do beneficio de redução de base de calculo nas operações promovidas por distribuidores ou atacadistas estabelecidos em território catarinense com destino a contribuinte do imposto, e introduz novos CFOPs. Redação Karoline2019-06-21T10:50:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – LEI N° 17.737 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera a Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, quanto a utilização de benefícios fiscais autorizados mediante Convênio após sua internalização na legislação do Estado. Redação Karoline2019-06-21T10:35:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – LEI N° 17.736 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera a Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, quanto ao fato gerador do imposto (ICMS) na disponibilização de bens digitais (software). Redação Karoline2019-06-21T10:34:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 012 / 2019 (DOE de 21/06/2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 21.06.2019 a 01.07.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-06-21T10:02:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MT – LEI N° 10.906 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera dispositivos da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.708, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-21T09:51:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
