MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 026 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso, para o ano de 2020. Agatha2019-12-11T17:37:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 026 / 2019 – Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso. Agatha2019-12-11T10:54:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 063 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera a Constituição Estadual, quanto à competência, fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado e o cálculo da despesa corrente para fins de cumprimento do Novo Regime Fiscal (NRF). Agatha2019-12-11T10:49:44-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 027 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Artigos Ópticos. Agatha2019-12-11T10:47:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 025 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Laticínios Mato Grosso. Agatha2019-12-11T10:45:45-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 024 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020. Agatha2019-12-11T10:44:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 023 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Trigo Mato Grosso. Agatha2019-12-11T10:43:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 022 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso, para o ano de 2020. Agatha2019-12-11T10:42:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 021 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Confecção Mato Grosso. Agatha2019-12-11T10:39:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 020 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova o percentual de crédito presumido de 50% (cinquenta por cento) do valor do ICMS, no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso – PRODER, nas operações próprias de saída interestadual de suíno em pé, de produção Mato-Grossense, para abate. Agatha2019-12-11T10:38:14-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 019 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova as definição de percentuais de incentivos para o Programa de Incentivo de Algodão do Mato Grosso – PROALMAT. Agatha2019-12-11T10:36:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 018 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Define e aprovar a inclusão no âmbito do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso – PRODEIC os submódulo arrolados. Agatha2019-12-11T10:35:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 181 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera a Portaria n° 115/2016-SEFAZ, de 26/12/2016 (DOE de 29/12/2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – DANFE (NFA-e) – ao Microempreendedor Individual – MEI, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências. Agatha2019-12-11T10:30:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 180 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera a Portaria n° 111/2016, de 22 de dezembro de 2016 (DOE 29/12/2016), que institui a Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – NFA-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – DANFE (NFA-e), para utilização pelo produtor primário, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências. Agatha2019-12-11T10:28:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – LEI N° 11.051 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis. Agatha2019-12-11T10:25:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Leia mais...
