DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2019 (DODF de 14.06.2019) Altera a Instrução Normativa nº 005/2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753/2019.

Redação Karoline2019-06-14T11:36:21-03:00

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DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 002 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispões sobre a isenção de IPVA prevista na Lei nº 4.733/2011.

Redação Karoline2019-06-14T11:36:04-03:00

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BA – DECRETO N° 19.095 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento de débitos tributários com os benefícios previstos nos arts. 1º e 2º da Lei nº 14.085/2019.

Redação Karoline2019-06-14T10:43:14-03:00

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RN – PORTARIA GS/SET N° 073, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 13.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:24:03-03:00

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PA – DECRETO N° 167, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 13.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:21:53-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 349, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:03:54-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 350, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:01:07-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 351, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:58:38-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 352, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:54:31-03:00

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ES – LEI N° 11.001, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – Autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros e dá outras providências – (DOE de 13.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:47:49-03:00

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SP – Resolução SAA n° 017, de 11 de junho de 2019 (DOE de 12.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:54:41-03:00

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RJ – Portaria SUT n° 233, de 11 de junho de 2019 – Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2019.

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:49:07-03:00

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DF – PORTARIA N° 192, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 12.06.2019) – Estabelece normas para fins de aplicação do Decreto n° 39.789, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital – EFD- ICMS/IPI

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:33:56-03:00

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SE – PORTARIA SEFAZ N° 181, DE 24 DE MAIO DE 2019 (DOE de 04.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T11:00:29-03:00

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SC – DECRETO N° 138, DE 31 DE MAIO DE 2019 (DOE de 03.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T10:58:18-03:00

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