GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.438 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece procedimentos para remessa de produtos para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS, autorizada por meio de Protocolo ICMS. Redação Karoline2019-06-18T09:18:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.623 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Aprovam as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-17T16:32:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
GO – DECRETO N° 9.451 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais em função do feriado religioso de Corpus Christi Redação Karoline2019-06-17T16:28:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 046 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Altera a Resolução SEFAZ Nº 720/2014, incluindo o Anexo III-B, Que dispõe sobre a implantação do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), modelo 63, no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-06-17T11:21:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
MT – DECRETO N° 139 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-17T11:16:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – EFD ICMS/IPI Redação Karoline2021-10-20T17:05:08-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – EFD ICMS/IPI Redação Karoline2019-06-14T17:20:23-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO Redação Karoline2021-10-21T09:29:45-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Santa Catarina, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO Redação Karoline2021-10-21T09:14:55-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO Redação Karoline2019-06-14T15:18:33-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO Redação Karoline2021-10-20T17:39:38-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | São Paulo, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO Redação Karoline2021-10-21T09:45:45-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-20T17:39:30-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | São Paulo, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO, MOSTRUÁRIO E TREINAMENTO – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2019-06-19T17:00:05-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO Redação Karoline2019-06-14T17:15:43-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...