MS – PORTARIA IAGRO N° 3.623 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Aprovam as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-17T16:32:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
GO – DECRETO N° 9.451 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais em função do feriado religioso de Corpus Christi Redação Karoline2019-06-17T16:28:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 046 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Altera a Resolução SEFAZ Nº 720/2014, incluindo o Anexo III-B, Que dispõe sobre a implantação do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), modelo 63, no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-06-17T11:21:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
MT – DECRETO N° 139 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-17T11:16:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – EFD ICMS/IPI Redação Karoline2021-10-20T17:05:08-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – EFD ICMS/IPI Redação Karoline2019-06-14T17:20:23-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO Redação Karoline2021-10-21T09:29:45-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Santa Catarina, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO Redação Karoline2021-10-21T09:14:55-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO Redação Karoline2019-06-14T15:18:33-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO Redação Karoline2021-10-20T17:39:38-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | São Paulo, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO Redação Karoline2021-10-21T09:45:45-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-20T17:39:30-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | São Paulo, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO, MOSTRUÁRIO E TREINAMENTO – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2019-06-19T17:00:05-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO Redação Karoline2019-06-14T17:15:43-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO Redação Karoline2021-10-20T11:17:44-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
