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CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

Redação Karoline2021-10-20T11:17:44-03:00
1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...

REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO, MOSTRUÁRIO E TREINAMENTO – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

Redação Karoline2021-10-21T09:15:05-03:00
1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...

REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO

Redação Karoline2019-06-14T17:24:59-03:00
1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.687 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Redação Karoline2019-06-14T11:38:10-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2019 (DODF de 14.06.2019) Altera a Instrução Normativa nº 005/2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753/2019.

Redação Karoline2019-06-14T11:36:21-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...

DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 002 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispões sobre a isenção de IPVA prevista na Lei nº 4.733/2011.

Redação Karoline2019-06-14T11:36:04-03:00
1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

BA – DECRETO N° 19.095 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento de débitos tributários com os benefícios previstos nos arts. 1º e 2º da Lei nº 14.085/2019.

Redação Karoline2019-06-14T10:43:14-03:00
1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...

RN – PORTARIA GS/SET N° 073, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 13.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:24:03-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Read more...

PA – DECRETO N° 167, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 13.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:21:53-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...

MA – PORTARIA GABIN N° 349, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:03:54-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...

MA – PORTARIA GABIN N° 350, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:01:07-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...

MA – PORTARIA GABIN N° 351, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:58:38-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...

MA – PORTARIA GABIN N° 352, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:54:31-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...

ES – LEI N° 11.001, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – Autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros e dá outras providências – (DOE de 13.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:47:49-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...

SP – Resolução SAA n° 017, de 11 de junho de 2019 (DOE de 12.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:54:41-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
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