ES – PORTARIA N° 049-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-05-07T12:33:47-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007 / 2019 (DODF de 07.05.2019) Institui a Declaração Eletrônica de ITCD (DEITCD) e estabelece as hipóteses e condições para a sua utilização para fins de cálculo e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Redação Karoline2019-05-07T12:23:33-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2019 (DODF de 07.05.2019) Institui normas complementares para a operacionalização do envio das informações sobre as empresas de courier que enviará, semestralmente, por meio eletrônico, as informações contidas no “SISCOMEX REMESSA” referente a todas as remessas expressas internacionais, tributadas ou não, destinadas ao Distrito Federal.

Redação Karoline2019-05-07T12:23:20-03:00

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DF – LEI N° 6.297 / 2019 (DODF de 06.05.2019) Altera a Lei n° 6.266/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.

Redação Karoline2019-05-07T12:17:16-03:00

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DF – LEI N° 6.299 / 2019 (DODF de 07.05.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação antecipada ao consumidor sobre interrupção, cancelamento ou qualquer alteração de cobrança em débito automático.

Redação Karoline2019-05-07T12:17:11-03:00

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DF – LEI N° 6.298 / 2019 (DODF de 07.05.2019) Institui o Selo Empresa Boa Pagadora no Distrito Federal.

Redação Karoline2019-05-07T12:16:43-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.056 / 2019 (DOM de 03.05.2019) Dispõe sobre o expediente administrativo na repartição em que está instalado o Serviço de Atendimento Descentralizado ao Contribuinte – SAC Barra Shopping, no período de 02 a 04.05.2019.

Redação Karoline2019-05-07T10:55:54-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 027 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-05-03T15:45:45-03:00

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SP – DECRETO N° 64.213 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Altera o RICMS/SP, quanto ao benefício de isenção nas operações com insumos agropecuários.

Redação Karoline2019-05-03T15:45:18-03:00

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RS – PORTARIA N° 106 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 13ª Expofesp, que será realizada de 10.05.2019 a 12.05.2019, no PEAF São Paulo das Missões/RS.

Redação Karoline2019-05-03T15:04:23-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 002 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte – PRÓ-ESPORTE RS LIE.

Redação Karoline2019-05-03T14:57:43-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 001 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece os procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente – CEP, junto à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer.

Redação Karoline2019-05-03T14:53:04-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 022 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UFI-RS), e da outras providências.

Redação Karoline2019-05-03T14:47:47-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 021 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente a emissão de Nota Fiscal pelo agente transmissor de energia elétrica.

Redação Karoline2019-05-03T14:23:51-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 020 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente à isenção de ICMS nos serviço de transporte intermunicipal de escolares e prestações de serviços de telecomunicação destinadas a templos de qualquer culto religioso.

Redação Karoline2019-05-03T14:23:27-03:00

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