RS – DECRETO N° 54.610 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Redação Karoline2019-05-03T14:17:37-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 186 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-05-03T14:10:50-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 185 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-05-03T14:10:27-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 093 / 2019 (DOE 01.05.2019) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de maio de 2019.

Redação Karoline2019-05-03T14:06:38-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 009 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 044/2018, que estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Redação Karoline2019-05-03T14:06:18-03:00

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PE – DECRETO N° 47.385 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Altera o RICMS/PE aprovado pelo Decreto nº 44.650/2017, relativamente à prorrogação do termo final de vigência de benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS e ao Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e).

Redação Karoline2019-05-03T13:49:42-03:00

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PE – DECRETO N° 47.384 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Altera o RICMS/PE aprovado pelo Decreto nº 44.650/2017, relativamente a depósito de mercadoria, bem como a hipótese de inaplicabilidade da antecipação tributária do imposto.

Redação Karoline2019-05-03T13:48:12-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.477 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR.

Redação Karoline2019-05-03T12:25:42-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 302 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Redação Karoline2019-05-03T12:06:58-03:00

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PR – DECRETO N° 1.288 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Programa “Tarifa Rural Noturna”, instituído pela Lei nº 19812/2019.

Redação Karoline2019-05-03T11:59:07-03:00

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NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 016 / 2019 – PR Altera a Norma de Procedimento Fiscal N° 12/2019, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, isotônicos, energéticos e águas minerais.

Redação Karoline2019-05-03T11:42:58-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 015 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Redação Karoline2019-05-03T11:42:21-03:00

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MS – DECRETO N° 15.216 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera e acrescenta dispositivos sobre a NFC-e e DANFE-NFC do RICMS.

Redação Karoline2019-05-03T11:38:50-03:00

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MS – DECRETO N° 15.215 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera e acrescenta dispositivos aos Benefícios Fiscais, ao anexo I, Subanexo VIII do RICMS que trata sobre Fármacos e Medicamentos Destinados a Órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.

Redação Karoline2019-05-03T11:38:24-03:00

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MS – DECRETO N° 15.214 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera dispositivos do RICMS sobre as Informações Prestadas por Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito e por Entidades Similares.

Redação Karoline2019-05-03T11:37:52-03:00

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