Resolução – Página: 5 – Infolex

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 288 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera a Resolução SEEF 6.449/2002, que estabelece procedimentos para reconhecimentos da isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS 158/1994.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 278 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Disciplina as hipóteses e os procedimentos necessários à formulação de pedido de verificações fiscais palas municipalidades para fins de apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS e revoga a Resolução SEFAZ nº 989/2016.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 275 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera o Anexo I – do Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD – ICMS) – da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 272 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Define a utilização do sistema eletrônico de informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da secretaria de estado de segurança (SESSEG).

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 273 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera o caput do artigo 15, inclui o art. 17-A e prorroga o prazo previsto no caput do artigo 16 do Anexo XV, da parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/14, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente livre- DEVEC.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 271 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera dispositivo da Resolução SEFAZ nº 176/017, que trata quanto a possibilidade de isenção do IPVA nos veículos automotores terrestres à portadores de deficiência física.

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RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEFAZ N° 011 / 2018 (DOE de 06.07.2018) (DOE de 06.07.2018) Disciplina as competências e os procedimentos para verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária prevista do artigo 4° da Lei n°7.495/2016.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 266 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Disciplina os efeitos da convalidação dos procedimentos relativos à aplicação do disposto no decreto nº 46.323/18, que deu nova redação ao artigo 82 do livro IX do ICMS, entre os dias 29.05.2018 e 12.06.2018.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 267 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Fixa os índices provisórios relativos à participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2019.

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RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 265 DE 19 DE JUNHO DE 2018

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/PGE Nº 032 DE 15 DE ABRIL DE 2010 (DOE de 16.04.2010)

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RESOLUÇÃO CONJUNTA/PGE Nº 033, DE 30 DE ABRIL DE 2010 (DOE de 03.05.2010)

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RESOLUÇÃO PGE Nº 2.776 DE 25 DE MARÇO DE 2010 (DOE de 26.03.2010)

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RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 267, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 (DOE de 07.01.2010)

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RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 269, DE 07 DE JANEIRO DE 2010 (DOE de 08.01.2010)

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