SC CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 050, DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:59:05-03:00 Comunicados, Destaques - ICMS Leia mais...
SC Pe/SEF de 04.01.2022 – PORTARIA SEF N° 529, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:58:22-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
SC DOE de 31.03.2020 – DECRETO N° 539, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Patricia Leao2020-04-02T15:39:56-03:00 Decretos, Destaques da Legislação Leia mais...
SC – DECRETO N° 394 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera o RICMS/SC, relativamente à redução de base de cálculo nas operações que especifica. Redação Karoline2019-12-12T14:51:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – ATO DIAT N° 035 / 2019 (Pe/SEF de 11.12.2019) Altera o Ato DIAT nº 030/2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-12-12T14:51:13-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – ATO DIAT N° 015 / 2019 (Pe/SEF de 13.05.2019) Altera o Ato DIAT nº 017/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 009/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). – Boletim/SC N° 09/2019 Redação Karoline2019-11-29T09:32:43-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – DECRETO N° 365 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RICMS/SC relativamente as operações com veículos para uso exclusivo de deficientes físicos. Redação Karoline2019-11-27T11:18:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – DECRETO N° 364 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RICMS/SC, regulamentando a venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa física que explore a atividade de produtor agropecuário ou por qualquer pessoa jurídica, com menos de 12 meses da aquisição da montadora. Redação Karoline2019-11-27T11:18:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – DECRETO N° 362 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Regulamenta a Lei nº 17.486/2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru, no Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-11-27T11:17:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 342 / 2019 (Pe/SEF de 21.11.2019) Altera a Portaria SEF nº 094/2019, que disciplina os procedimentos a serem adotados em relação à denúncia de suposta sonegação fiscal. Redação Karoline2019-11-27T11:15:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – ATO DIAT N° 031 / 2019 (Pe/SEF de 19.11.2019) Altera o Ato DIAT nº 043/2018, que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Redação Karoline2019-11-20T10:03:59-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
ATO DIAT N° 029 / 2019 – SC Altera o Ato DIAT n° 007/2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-11-20T10:03:35-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – DECRETO N° 349 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Altera o Decreto nº 010/2019 que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2019 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2019-11-18T14:51:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – LEI N° 17.790 / 2019 (DOE de 12.11.2019) Dispõe sobre o fornecimento de Manual Básico de Segurança de Trânsito pelos fabricantes e os importadores de bicicletas, no Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-11-13T16:21:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 343 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Altera a Portaria SEF nº 378/2018, que aprova as especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST). Agatha2019-11-08T11:26:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
