São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 045 / 2019 (DOM de 29.06.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Redação Karoline2019-07-01T15:49:56-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF N° 179 / 2019 (DOM de 29.06.2019) Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Redação Karoline2019-07-01T15:48:10-03:00

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São Paulo – PORTARIA N° 049 / 2019 (DOM de 20.06.2019) Estabelece o funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo no dia 25 de junho de 2019 no jogo da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2019.

Redação Karoline2019-06-21T10:55:47-03:00

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São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 009 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Dispõe sobre a alteração, inclusão e exclusão de CNAEs ao Anexo Único do Decreto n° 57.378/2016, de que regulamenta o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei n° 16.402/2016 e estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei.

Redação Karoline2019-06-19T14:29:06-03:00

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São Paulo – PORTARIA SMSP/SMSUB/ABAST N° 003 / 2019 (DOM de 18.06.2019) Altera a Portaria SMSP/ABAST 037/2012, que disciplina o comércio de produtos da agricultura orgânica nas feiras livres do município de São Paulo.

Redação Karoline2019-06-18T11:20:22-03:00

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São Paulo – PORTARIA SMDET N° 019 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Estabelece regras para o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino – FIFA 2019 e dá outras providências.

Redação Karoline2019-06-14T13:57:09-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF N° 160 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Estabelece o horário de expediente da Secretaria da Fazenda nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2019.

Redação Karoline2019-06-14T13:56:44-03:00

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São Paulo – PORTARIA N° 088 CGM-G / 2019 (DOM de 14.06.2019) Estabelece a compensação das horas não trabalhadas dos agentes públicos da Controladoria Geral do Município, em decorrência da suspensão do expediente na Prefeitura de São Paulo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019, obedecida a jornada de trabalho individual e o funcionamento regular de cada unidade.

Redação Karoline2019-06-14T13:56:20-03:00

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São Paulo – ORDEM INTERNA SF/COTEC N° 003/2019 (DOM de 01.05.2019) Institui os critérios de classificação de Impacto e Urgência dos incidentes de sistemas em produção e ocorrências no durante o desenvolvimento de aplicações, de forma a especificar a Prioridade no Atendimento para os contratados.

Redação Karoline2019-05-07T11:41:43-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.741 / 2019 (DOE de 07.05.2019) Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular – HMP, nos termos do parágrafo único do artigo 46 da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014.

Redação Karoline2019-05-07T11:32:44-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 035 / 2019 (DOM 30.04.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Redação Karoline2019-04-30T12:17:05-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF N° 001 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Estabelece os procedimentos de vista de processos no âmbito do Conselho Municipal de Tributos (CMT).

Redação Karoline2019-04-12T16:45:09-03:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 004 / 2019 (DOM de 10.04.2019) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 002/2013, que modifica os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM).

Redação Karoline2019-04-10T15:30:59-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.692 / 2019 (DOM de 02.04.2019) Dispõe sobre os empreendimentos e hipóteses considerados de potencial de risco a sinistros, obrigados a instalar hidrantes públicos de incêndio.

Redação Karoline2019-04-04T17:17:27-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 025 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Redação Karoline2019-03-29T11:16:09-03:00

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