São Paulo – DECRETO N° 58.679 / 2019 (DOM de 23.03.2019) Altera o Decreto nº 58.643/2019, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019. Redação Karoline2019-03-26T17:25:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.676 / 2019 (DOM de 23.03.2019) Institui o Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, no âmbito do Programa Municipal do Artesanato Paulistano, criado pela Lei n° 16.573/2016. Redação Karoline2019-03-26T17:25:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 003 / 2019 (DOM de 22.03.2019) Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana. Redação Karoline2019-03-22T14:03:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.661 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Estabelece normas e procedimentos voltados à implantação e funcionamento do Programa Wi-Fi Livre SP. Redação Karoline2019-03-14T14:08:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.651 / 2019 (DOM de 07.03.2019) Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.589/2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Redação Karoline2019-03-08T09:20:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.643 / 2019 (DOM de 01.03.2019) Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019. Redação Karoline2019-03-01T14:16:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 013 / 2019 (DOM de 28.02.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-03-01T10:01:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 004 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Altera o Decreto nº 57.378/2016 que dispõe sobre o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei n° 16.402/2016; estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei. Redação Karoline2019-02-20T09:13:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 003 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Inclui atividade no Anexo Único do Decreto nº 57.378/2016, que regulamenta enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades. Redação Karoline2019-02-20T09:12:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 002 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Altera o Decreto nº 57.378/2016 que dispõe sobre o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei n° 16.402/2016; estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei. Redação Karoline2019-02-20T09:11:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 005 / 2019 (DOM de 30.01.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-01-30T11:23:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CPPU N° 001 / 2019 (DOM de 25.01.2019) Dispõe sobre a comunicação visual de bicicletas e estações vinculadas aos serviços de compartilhamento no território do Município de São Paulo. Redação Karoline2019-01-25T11:06:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
São Paulo – ORDEM DE SERVIÇO SF/SUREM/DECAD N° 001 / 2019 (DOM de 19.01.2019) Classifica os contribuintes dos tributos imobiliários de competência do Departamento de Cadastro em grupos A, B e C. Redação Karoline2019-01-21T09:57:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.605 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago no Município de São Paulo. Redação Karoline2019-01-18T09:15:47-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 002 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP). Redação Karoline2019-01-15T09:10:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
