São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL.G N° 001 / 2019 (DOM de 08.01.2019) Dispõe sobre a instrução de pedidos de alvarás de aprovação de edificação nova e alvarás de aprovação e execução de edificação nova no âmbito do procedimento Aprova Rápido. Redação Karoline2019-01-09T10:19:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – EDITAL DO IPTU 2019 (DOM de 08.01.2019) Dispõe sobre a entrega das notificações dos lançamentos do IPTU referente ao exercício 2019 em relação a imóveis situados no município de São Paulo. Redação Karoline2019-01-09T10:19:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.589 / 2018 (DOM de 27.12.2018) Fixa os preços dos serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Redação Karoline2018-12-27T16:55:04-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 080 / 2018 (DOM de 27.12.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2018-12-27T16:52:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
São Paulo – LEI N° 16.871 / 2018 (DOM de 15.12.2018) Altera a lei 1.903/1976 que autoriza a instalação de postos venda de hortifrutigranjeiros plantas ornamentais e frutíferas nas estradas de domínio do DER. Redação Karoline2018-12-17T09:23:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 017 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Altera a Instrução Normativa 22/2017, que disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por prestadores dos serviços previstos nos subitens 1.09 e 17.24 da lista do “caput”, do artigo 1º, da Lei nº 13.701/2013. Redação Karoline2018-12-14T09:55:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT 105 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP). Redação Karoline2018-12-07T11:21:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 63.888 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, em relação a isenção ao Amigos do Bem. Redação Karoline2018-12-06T15:53:56-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo, São Paulo Leia mais...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 074 / 2018 (DOM de 30.11.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2018-11-30T10:25:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
São Paulo – PORTARIA SF N° 333 / 2018 (DOM de 29.11.2018) Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2019, nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 13.479/2002, alterada pela Lei nº 14.256/2006. Redação Karoline2018-11-29T11:59:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
São Paulo – PORTARIA SF N° 328 / 2018 (DOM de 28.11.2018) Prorroga os prazos processuais que venceram no dia 13.11.2018. Redação Karoline2018-11-28T14:06:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.532 / 2018 (DOM de 27.11.2018) Altera o Decreto nº 52.011/2010, que altera o inciso II do artigo 1º, do Decreto nº 51.378/2010; institui a Câmara de Conciliação de Precatórios na Procuradoria Geral do Município; estabelece normas para a celebração de acordos diretos com os credores, de que trata o inciso III do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009 Redação Karoline2018-11-27T14:01:50-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – PORTARIA SMSU N° 048 / 2018 (DOM de 27.11.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, e determina as demais regras de compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica. Redação Karoline2018-11-27T13:57:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 016 / 2018 (DOM de 24.11.2018) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM 014/2015, que dispõe sobre o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC Redação Karoline2018-11-26T16:04:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL/AOC/CPPU N° 003 / 2018 (DOM de 23.11.2018) Dispõe sobre critério para determinação das dimensões das testadas de imóvel de esquina com chanfro ou em curva, para efeito de aplicação das disposições do artigs 13, § 1º, e artigo 16, ambos da Lei nº 14.223/2006. Redação Karoline2018-11-23T14:06:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
