Redação Karoline2018-11-23T14:02:00-02:00

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São Paulo – PORTARIA CAT N° 102 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Dispõe sobre a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e e do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico – DABPE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Redação Karoline2018-11-16T16:17:37-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 101 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 59/2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural – PAC.

Redação Karoline2018-11-16T13:56:55-02:00

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São Paulo – PORTARIA SMUL N° 356 / 2018 (DOM de 08.11.2018) Dispõe sobre o recesso referente às festividades de final de ano, previsto no Decreto nº 58.085/2018.

Redação Karoline2018-11-08T11:10:32-02:00

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São Paulo – PORTARIA SMDE/GAB N° 054 / 2018 (DOM de 08.11.2018) Aprova interpretação quanto à inaplicabilidade do disposto no artigo 114, §§ 4º e 5º, da Lei Orgânica do Município, aos mercados, sacolões, centrais de abastecimento, feiras e demais equipamentos públicos de abastecimento.

Redação Karoline2018-11-08T11:10:23-02:00

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São Paulo – PARECER NORMATIVO SF N° 004 / 2018 (DOM de 07.11.2018) ISS. Local de incidência. Serviços descritos no subitem 4.02 da lista de serviços do “caput” do art. 1º da Lei nº 13.701/2003.

Redação Karoline2018-11-07T09:51:41-02:00

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São Paulo – PORTARIA SF N° 350 / 2018 (DOM de 02.11.2018) Altera a Portaria SF nº 296/2018, que dispôs sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda – SF nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, e determinou a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado.

Redação Karoline2018-11-05T09:23:00-02:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.496 / 2018 (DOM de 02.11.2018) Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 16 e 19 de novembro de 2018, bem como determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica; altera o Decreto nº 58.085/2018.

Redação Karoline2018-11-05T09:22:45-02:00

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SP – PORTARIA SF/SUREM N° 066 / 2018 (DOM de 30.10.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e

Redação Karoline2018-10-30T10:06:40-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF N° 296 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano.

Redação Karoline2018-10-24T10:58:49-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF N° 296 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano.

Redação Karoline2018-10-23T10:45:03-03:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 015 / 2018 (DOM de 18.10.2018) Dispõe sobre o cancelamento de cadastro de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM).

Redação Karoline2018-10-18T09:14:47-03:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL-G N° 004 / 2018 (DOM de 17.10.2018) Dispõe sobre as providências a serem adotadas para atendimento ao disposto nos artigos 21 e 23 do Decreto nº 57.565/2016, relativas à quota ambiental.

Redação Karoline2018-10-17T10:28:44-03:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL.G N° 006 / 2018 (DOM de 27.09.2018) Dispõe sobre a apresentação de “Declaração especial – Operação Natal 2018” pelos centros de compras – “shopping centers”, lojas de departamento, magazines, “outlets” e supermercados, com área total construída igual ou superior a 5.000 m².

Karoline Pedroso2018-09-27T10:15:00-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF N° 269 / 2018 (DOM de 22.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo pelos prestadores de serviços estabelecidos no Município do São Paulo, nos termos que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-24T11:29:16-03:00

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