DECRETO Nº 10.118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 11) Agatha2019-11-25T09:07:41-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Decretos Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 063, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 65) Agatha2019-11-25T09:04:16-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Circular Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 022 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 21.11.2019 a 30.11.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-11-22T16:28:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 48.277 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera o Decreto nº 44.650/2017, que regulamenta a Lei nº 15.730/2016, relativamente ao Programa de Investimento em Infraestrutura (Proinfra). Redação Karoline2019-11-22T16:28:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 48.276 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera o Decreto nº 44.650/2017, que regulamenta a Lei nº 15.730/2016, relativamente ao benefício de isenção do imposto no fornecimento de energia elétrica para consumo em estabelecimento de produtor rural. Redação Karoline2019-11-22T16:27:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – MP 905/2019 Agatha2019-11-22T15:09:21-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MG – DECRETO N° 47.762 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo contribuinte adquirente mineiro para a remissão de créditos tributários relativos ao ICMS, decorrentes de operações para as quais tenham sido concedidos benefícios em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal, e na Lei Complementar Federal nº 24/1975. Redação Karoline2019-11-22T15:08:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.757 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Altera o RICMS/MG, quanto ao diferimento nas operações com lenha, madeira e florestas em pé. Redação Karoline2019-11-22T15:08:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-e) Disposições Gerais Redação Karoline2019-11-22T15:08:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.763 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera o RICMS/MG, quanto a aplicabilidade do valor mínimo de referência, nas operações que especifica. Redação Karoline2019-11-22T10:17:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.764 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera o Decreto nº 38.886/97, que regulamenta as Taxas Estaduais (RTE). Redação Karoline2019-11-22T10:16:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
ES – LEI N° 11.074 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera a Lei 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-11-22T09:35:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – DECRETO N° 9.560 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Agatha2019-11-22T09:31:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.559 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RCTE/GO, quanto ao crédito outorgado do ICMS, e ainda dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão do Selo Fiscal Eletrônico, bem como o Decreto nº 8.811/2016, que dispõe acerca da obrigatoriedade aos contribuintes que fabricam ou comercializam água mineral, natural ou artificial da utilização do Selo Fiscal e à penalidade aplicável para produção sem o referido selo. Agatha2019-11-22T09:30:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
