MG – RESOLUÇÃO N° 5.317 / 2019 (DOE de 23.11.2019) Altera a Resolução nº 3.166/2001, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto. Redação Karoline2019-11-26T16:36:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
DF – PORTARIA N° 345 / 2019 (DODF de 26.11.2019) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso I, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e pelo Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, dispõem sobre a forma do recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2019 e de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. Agatha2019-11-26T09:09:26-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Distrito Federal, Portaria Read more...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Agatha2021-10-21T09:26:44-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Santa Catarina, Conteúdo Read more...
Goiania – LEI N° 10.429 / 2019 (DOM de 21.11.2019) Altera a Lei nº 8.216/2003, que regulamenta o comércio farmacêutico no Município de Goiânia. Agatha2019-11-25T15:34:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 016 / 2019 (DOM de 20.11.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Agatha2019-11-25T15:32:41-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.052 / 2019 (DOE de 25.11.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2019. Agatha2019-11-25T11:19:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
GO – PORTARIA IAGRO N° 3.632 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado de Mato Grosso do Sul. Agatha2019-11-25T11:12:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
DF – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.271 / 2019 (DODF de 22.11.2019) Homologa parcialmente o Convênio ICMS 133/2019, que prorroga convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. Agatha2019-11-25T11:07:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Publicação da versão 3.1.4 do PGE da EFD Contribuições Publicado em 22/11/2019 Agatha2019-11-25T09:50:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, NoticiasFederais Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 064, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 83) Agatha2019-11-25T09:24:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Circular Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 63) Agatha2019-11-25T09:23:03-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 014, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 48) Agatha2019-11-25T09:21:25-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 48) Agatha2019-11-25T09:19:14-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 012, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 31) Agatha2019-11-25T09:17:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 011, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 22/11/2019 (nº 226, Seção 1, pág. 31) Agatha2019-11-25T09:11:12-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
