RJ – DECRETO N° 46.835 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RICMS/RJ, quanto à autorização para utilização do crédito acumulado. Redação Karoline2019-11-27T09:08:23-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 907 / 2019 (DOU de 27.11.2019) Altera a Lei nº 9.610/98, para dispor sobre direitos autorais, a Lei nº 11.371/2006, e a Lei nº 12.249/2010, para dispor sobre alíquotas do IRRF sobre operações de remessa ao exterior, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Agatha2019-11-27T09:06:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.914 / 2019 (DOU de 27.11.2019) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.863/2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Agatha2019-11-27T09:05:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 271 / 2019 (DOE de 25.11.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25.11.2019 a 01.12.2019. Redação Karoline2019-11-27T09:03:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 210 / 2019 (DOE de 25.11.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Redação Karoline2019-11-27T09:02:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.632 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Dispõe sobre o direito da pessoa com diabetes mellitus, que faça uso regular de insulina, portar alimentos e materiais necessários para o controle da glicemia. Redação Karoline2019-11-27T08:58:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.631 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Altera a Lei n° 7.035/2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), o Plano Estadual de Cultura (PEC),o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura (PEFIC) e o Programa de Formação e Qualificação Cultural (PFQ), no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-11-27T08:57:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.628 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-11-27T08:57:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 216 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-11-26T17:03:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS N° 012 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 10.2019 do dia 26.11.2019 até o dia 06.12.2019. Redação Karoline2019-11-26T17:03:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 048 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-11-26T17:02:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 048 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-11-26T17:02:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SUFIS N° 055 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2019-11-26T16:40:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.321 / 2019 (DOE de 23.11.2019) Altera a Resolução nº 3.166/2001, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto. Redação Karoline2019-11-26T16:37:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.320 / 2019 (DOE de 23.11.2019) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2020. Redação Karoline2019-11-26T16:36:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
