PORTARIA SPREV/ME N° 1.320 / 2019 – DOU de 27.11.2019 Agatha2020-01-17T17:57:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
SC – DECRETO N° 365 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RICMS/SC relativamente as operações com veículos para uso exclusivo de deficientes físicos. Redação Karoline2019-11-27T11:18:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 364 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RICMS/SC, regulamentando a venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa física que explore a atividade de produtor agropecuário ou por qualquer pessoa jurídica, com menos de 12 meses da aquisição da montadora. Redação Karoline2019-11-27T11:18:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 362 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Regulamenta a Lei nº 17.486/2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru, no Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-11-27T11:17:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 342 / 2019 (Pe/SEF de 21.11.2019) Altera a Portaria SEF nº 094/2019, que disciplina os procedimentos a serem adotados em relação à denúncia de suposta sonegação fiscal. Redação Karoline2019-11-27T11:15:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
Cuiabá – PORTARIA SMF N° 023 / 2019 (DOM de 13.11.2019) Determina o índice IPCA acumulado a ser utilizado para fins de atualização de tributos multas fiscais e faixas de tributação previstas na legislação tributária, multas administrativas preços públicos e e dívida ativa para o exercício de 2020. Agatha2019-11-27T09:34:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Cuiabá, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Goiania – PORTARIA SMT N° 052 / 2019 (DOM de 25.11.2019) Dispõe sobre o licenciamento das Autorizações do Serviço de Mototáxi no município de Goiânia, referente ao exercício de 2020. Agatha2019-11-27T09:28:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiânia, Portarias Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046 / 2019 (DOE de 25.11.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 45/98 relativamente ao pagamento parcelado de créditos da Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-11-27T09:27:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 401 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a Feira Livre de Dois Irmãos, no período de 22.11.2019 a 06.01.2020, no Município de Dois Irmãos. Redação Karoline2019-11-27T09:26:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.881 / 2019 (DOE de 25.11.2019) Altera o RICMS/RS, relativamente quanto a isenção do ICMS nas saídas de medicamentos destinados ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS. Redação Karoline2019-11-27T09:15:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.876 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o Decreto nº 54.853/2019, que institui o Programa “REFAZ 2019” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, quanto aos débitos fiscais em fase de cobrança judicial ou objeto de qualquer ação judicial. Redação Karoline2019-11-27T09:15:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
Goiania – PORTARIA SMT N° 050 / 2019 (DOM de 25.11.2019) Dispõe sobre o licenciamento das permissões do serviço de transporte escolar, referente ao exercício de 2020. Agatha2019-11-27T09:15:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiânia, Portarias Read more...
RS – DECRETO N° 54.873 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP). Redação Karoline2019-11-27T09:13:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.872 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RICMS/RS, para regulamentar a utilização da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), modelo 66, que poderá ser utilizada em substituição à Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6. Redação Karoline2019-11-27T09:13:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
Goiania – PORTARIA SMT N° 051 / 2019 (DOM de 25.11.2019) Dispõe sobre o licenciamento das permissões do Serviço de Táxi no município de Goiânia, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências. Agatha2019-11-27T09:11:16-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiânia, Portarias Read more...
