ES – LEI N° 11.077 / 2019 (DOE de 28.11.2018) Dispõe sobre procedimentos para normatizar a criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-11-29T09:40:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 026 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 26 – Ativo Biológico e Produto Agrícola. Redação Karoline2019-11-29T09:39:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 025 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 25 – Evento Subsequente. Redação Karoline2019-11-29T09:39:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 024 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 24 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis. Redação Karoline2019-11-29T09:38:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 023 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Redação Karoline2019-11-29T09:38:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ES – LEI N° 11.050 / 2019 (DOE de 28.11.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-11-29T09:38:15-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 022 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 22 – Divulgação sobre Partes Relacionadas. Redação Karoline2019-11-29T09:38:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SC – ATO DIAT N° 015 / 2019 (Pe/SEF de 13.05.2019) Altera o Ato DIAT nº 017/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 009/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). – Boletim/SC N° 09/2019 Redação Karoline2019-11-29T09:32:43-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PORTARIA SECINT Nº 048, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 28/11/2019 (nº 230, Seção 1, pág. 39) Agatha2019-11-29T09:06:43-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
MENSAGEM Nº 620, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 28/11/2019 (nº 230, Seção 1, pág. 3) Agatha2019-11-29T09:05:22-03:00 COMEX, Conteúdo, Notícias, Notícias - COMEX Read more...
MS – DECRETO N° 15.315 / 2019 (DOE de 27.11.2019) Altera o Decreto nº 15.266/2019, que dispõe sobre a fruição dos benefícios fiscais concedidos por meio dos atos normativos especificados, vencidos em 31.12.2018, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017. Agatha2019-11-27T15:09:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 183 / 2019 (DOE 27.11.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. Agatha2019-11-27T15:01:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – DECRETO N° 306 / 2019 (DOE de 27.11.2019) Este Decreto regulamenta a Lei nº 8.059/2003 que trata do Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso (FUS) e dá outras providências. Agatha2019-11-27T14:59:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
ES – DECRETO N° 2.464-S / 2019 (DOE de 27.11.2019) Ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019. Agatha2019-11-27T14:54:53-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
