RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 086 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Estabelece normas e critérios para determinação do montante devido em função de perda ou suspensão de direito de fruição a benefícios fiscais, nos termos da Resolução Conjunta Casa Civil SEFAZ nº 11/2018.

Redação Karoline2019-11-19T11:57:30-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 085 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 978/2016, que dispõe sobre o IPVA, e a Resolução SEFAZ nº 191/2017, que dispõe sobre a restituição de indébito.

Redação Karoline2019-11-19T11:55:53-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 084 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Altera o Anexo I da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que trata dos procedimentos relacionados ao cadastro dos contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2019-11-19T11:54:53-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 083 / 2019 (DOE de 19.11.2019)Disciplina os procedimentos de retificação de documentos de arrecadação de receitas estaduais.

Redação Karoline2019-11-19T11:54:33-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 082 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Altera as disposições relativas à paralisação de inscrição estadual constantes do Anexo I da Resolução SEFAZ Nº 720/2014.

Redação Karoline2019-11-19T11:53:26-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

PE – EDITAL DPC N° 210 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-11-19T11:43:47-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 011 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2019-11-19T11:43:28-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 047 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-11-19T11:40:30-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 047 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-11-19T11:39:47-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 027 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-11-19T11:39:32-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 047 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Modifica o art. 123-A da Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de garantir a execução das dotações decorrentes de emendas parlamentares individuais à lei orçamentária anual.

Redação Karoline2019-11-19T11:20:39-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

PE – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 046 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, quanto a competência comum do Estado e do Município.

Redação Karoline2019-11-19T11:20:04-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

MS – RESOLUÇÃO SEMAGRO N° 686 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Estabelece requisitos e diretrizes, para registro no Serviço de Inspeção, de Produtos Artesanais de Origem Animal e para obtenção do selo ARTE.

Agatha2019-11-19T11:12:05-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...

RS – DECRETO N° 54.853 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Institui o Programa “REFAZ 2019” para regularização de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2019-11-18T17:47:34-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...

SC – DECRETO N° 349 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Altera o Decreto nº 010/2019 que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2019 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Redação Karoline2019-11-18T14:51:26-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...