Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 015 / 2019 (DOM de 07.11.2019) Estabelece os procedimentos para a opção pelo regime especial de tributação relativo aos serviços de hospedagem de qualquer natureza em hotéis, indicados no subitem 9.01 da Lista de Serviços anexa à Lei nº 7.186/2006, na forma que indica. Agatha2019-11-07T16:38:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
DECRETO N° 10.100 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera o Decreto nº 6.144/2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, instituído pelos artigos 1º a 5º da Lei nº 11.488/2007. Redação Karoline2019-11-07T15:20:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Vitória – LEI N° 9.589 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória. Agatha2019-11-07T11:05:45-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.629 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Altera a Portaria IAGRO nº 3.596/2018, que dispõe sobre o controle efetivo de movimentação de animais com destino ao abate no Estado do Mato Grosso do Sul. Agatha2019-11-07T10:48:21-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.048 / 2014 Estabelece normas para o comércio de aves vivas, no Estado de Mato Grosso do Sul. Agatha2019-11-07T10:47:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MT – DECRETO N° 288 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências, combinada com as disposições dadas pela Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, bem como revoga o Decreto n° 1.432, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências. Agatha2019-11-07T10:40:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
SC – PORTARIA IMA N° 229 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Relaciona as atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-11-07T10:23:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
RS – LEI N° 15.366 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-11-06T16:48:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.364 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos. Redação Karoline2019-11-06T16:48:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.363 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-11-06T16:47:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – DECRETO N° 46.821 / 2019(DOE de 06.11.2019)Altera o RICMS/RJ, quanto as disposições da alíquota interna no Estado do Rio de Janeiro e para os sobre o FECP para perfumes, cosméticos e querosene de aviação (QAV). Redação Karoline2019-11-06T16:09:14-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.608 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Obriga a exibição de quadros de aviso com fotos de animais peçonhentos e sintomas dos acidentes com eles provocados, em todas as unidades de saúde de emergência e de pronto atendimento, públicas e privadas, do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-11-06T16:03:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.611 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Dispõe sobre a coleta de sangue humano para exames laboratoriais nas unidades de saúde localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-11-06T16:02:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS 021 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários – DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 06/11/2019 até 15/11/2019, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-11-06T15:55:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e do Estado de Mato Grosso do Sul acerca da realização de pesquisa de preços nas empresas que comercializam ovos, obtendo os valores médios que especifica. Agatha2019-11-06T15:08:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Read more...
