1.Infolex 2018 – Página: 117 – Infolex

DECRETO Nº 10.098, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 07/11/2019 (nº 216, Seção 1, pág. 13)

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DECRETO Nº 10.097, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 07/11/2019 (nº 216, Seção 1, pág. 12)

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 902, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 06/11/2019 (nº 215, Seção 1, pág. 1)

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 015 / 2019 (DOM de 07.11.2019) Estabelece os procedimentos para a opção pelo regime especial de tributação relativo aos serviços de hospedagem de qualquer natureza em hotéis, indicados no subitem 9.01 da Lista de Serviços anexa à Lei nº 7.186/2006, na forma que indica.

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DECRETO N° 10.100 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera o Decreto nº 6.144/2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, instituído pelos artigos 1º a 5º da Lei nº 11.488/2007.

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Vitória – LEI N° 9.589 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória.

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.629 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Altera a Portaria IAGRO nº 3.596/2018, que dispõe sobre o controle efetivo de movimentação de animais com destino ao abate no Estado do Mato Grosso do Sul.

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.048 / 2014 Estabelece normas para o comércio de aves vivas, no Estado de Mato Grosso do Sul.

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MT – DECRETO N° 288 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências, combinada com as disposições dadas pela Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, bem como revoga o Decreto n° 1.432, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências.

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SC – PORTARIA IMA N° 229 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Relaciona as atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina.

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RS – LEI N° 15.366 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul.

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RS – LEI N° 15.364 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos.

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RS – LEI N° 15.363 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.

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RJ – DECRETO N° 46.821 / 2019(DOE de 06.11.2019)Altera o RICMS/RJ, quanto as disposições da alíquota interna no Estado do Rio de Janeiro e para os sobre o FECP para perfumes, cosméticos e querosene de aviação (QAV).

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RJ – LEI N° 8.608 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Obriga a exibição de quadros de aviso com fotos de animais peçonhentos e sintomas dos acidentes com eles provocados, em todas as unidades de saúde de emergência e de pronto atendimento, públicas e privadas, do Estado do Rio de Janeiro.

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