1.Infolex 2018 – Página: 124 – Infolex

ES – LEI N° 11.058 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público

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ES – LEI N° 11.057 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

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ES – LEI N° 11.056 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

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ES – LEI N° 11.055 / 2019 (DOE de 31.10.2019)Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973/2019, instituindo a Semana Estadual do Lixo Zero, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro.

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ES – LEI N° 11.054 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Altera a redação do item 171 do Anexo I da Lei nº 10.975/2019.

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CARTA CIRCULAR Nº 3.981, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

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ES – DECRETO N° 4.527-R / 2019 (DOE de 31.10.2019) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R/2002.

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ES – DECRETO N° 4.524-R / 2019 (DOE de 30.10.2019) Regulamenta a Lei nº 11.001/2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros, especificamente quanto aos saldos credores de ICMS, acumulados em decorrência de exportações.

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DF – LEI N° 6.402 / 2019 (DODF de 29.10.2019) Altera a Lei nº 4.748/2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal.

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BA – PORTARIA N° 160 / 2019 (DOE de 25.10.2019) Altera a Portaria nº 133/2002, que dispõe sobre o recolhimento, em separado, do ICMS vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP).

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BA – PORTARIA N° 160 / 2019 (DOE de 25.10.2019) Altera a Portaria nº 133/2002, que dispõe sobre o recolhimento, em separado, do ICMS vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP).

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RS – DECRETO N° 54.844 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o RICMS/RS, quanto à concessão de sistema de pagamento especial.

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RS – DECRETO N° 54.843 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de MVA utilizados na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos.

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RS – DECRETO N° 54.842 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de MVA utilizados na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.

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RS – DECRETO N° 54.838 / 2019 (DOE de 29.10.2019) Modifica o Decreto nº 54.785/2019, que instituiu o Programa “REFAZ Ajuste-ST” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

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