RJ – PORTARIA SUCIEF N° 070 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera a Portaria SUCIEF nº 065/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto 27.815/2001. Redação Karoline2019-10-30T11:33:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
PE – LEI N° 16.678 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Obriga os hospitais, clínicas, prontos-socorros e demais estabelecimentos de saúde a divulgarem as fotografias e demais dados disponíveis de pacientes internados e não identificados no Estado de Pernambuco. Redação Karoline2019-10-30T11:30:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO Nº 48.156 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o Decreto nº 44.650/2017, que regulamenta a Lei nº 15.730/2016, relativamente a benefícios fiscais concedidos para prestadores de serviço de transporte. Redação Karoline2019-10-30T11:30:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 48.157 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Modifica o Decreto nº 46.957, de 28 de dezembro de 2018,que reinstitui os benefícios fiscais referentes ao ICMS, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-10-30T11:30:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 044 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-10-30T11:25:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
EDITAL DE PE – INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 025 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-10-30T11:25:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 044 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-10-30T11:25:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.074 / 2019 (DOE de 28.10.2019) Altera a Resolução SEFA nº 571/2019, que estabelece os percentuais de MVA original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-10-30T11:20:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.078 / 2019 (DOE de 28.10.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-10-30T11:18:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 171 / 2019 (DOE DE 30.10.2019) Altera a Portaria SRE nº 163/2018, que aprova manuais de orientação relativos ao Visto Eletrônico para Liberação de Mercadoria Estrangeira. Redação Karoline2019-10-30T10:54:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.311 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera a Resolução nº 5.170/2018, que define as unidades responsáveis pela concessão do Visto Eletrônico para Liberação de Mercadoria Estrangeira no desembaraço aduaneiro. Redação Karoline2019-10-30T10:47:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.310 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera a Resolução nº 4.632/2014, que disciplina a manutenção e a utilização do Diário Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) de Minas Gerais. Redação Karoline2019-10-30T10:35:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
PORTARIA SECINT Nº 042, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 29/10/2019 (nº 209, Seção 1, pág. 20) Redação Karoline2019-10-30T08:55:26-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
Brasil assina acordos sanitários para exportação de carne termoprocessada e farelo de algodão para a China Redação Karoline2019-10-29T09:29:59-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Notícias Read more...
