ES – PORTARIA N° 046-R / 2019 (DOE de 16.10.2019) Altera a Portaria n° 015-R/2019, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Agatha2019-10-16T09:39:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – LEI N° 11.051 / 2019 (DOE de 16.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-10-16T09:35:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
Publicação da versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) (14/10/2019) Redação Karoline2019-10-16T09:20:09-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.127 / 2019 (DOU de 15.10.2019) Define as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. (Processo nº 19965.103323/2019-01). Redação Karoline2019-10-16T09:01:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 15/10/2019 (nº 200, Seção 1, pág. 27) Agatha2019-10-16T08:59:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Instrução Normativa Read more...
Cancelamento da versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf Redação Karoline2019-10-16T08:58:48-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
DECRETO Nº 10.058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 15/10/2019 (nº 200, Seção 1, pág. 3) Agatha2019-10-16T08:56:42-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Decretos Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.657 / 2019 (DOM de 16.10.2019) Obriga a oferta de instrumentos para a verificação de rótulos de produtos comercializados nos supermercados, hipermercados e congêneres na Cidade do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-10-16T08:54:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
