1.Infolex 2018 – Página: 134 – Infolex

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DECRETO Nº 10.058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 15/10/2019 (nº 200, Seção 1, pág. 3)

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.657 / 2019 (DOM de 16.10.2019) Obriga a oferta de instrumentos para a verificação de rótulos de produtos comercializados nos supermercados, hipermercados e congêneres na Cidade do Rio de Janeiro.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.912, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 15/10/2019 (nº 200, Seção 1, pág. 105)

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PORTARIA Nº 559, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 15/10/2019 (nº 200, Seção 1, pág. 24)

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 042 / 2019 (DOE de 16.10.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira.

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RS – PORTARIA N° 318 / 2019 (DOE de 14.10.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a Expo São Luiz 2019, nos dias 02.10.2019 a 06.10.2019, no Sindicato Rural de São Luiz Gonzaga.

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MT – LEI N° 10.956 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Dispõe sobre a criação da Taxa de Registro de Contrato de Financiamento de Veículo, com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor no Estado de Mato Grosso.

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC/SEF/SEEC N° 016 / 2019 (DODF de 15.10.2019)Disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do ICMS, pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida.

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RJ – DECRETO N° 46.788 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Altera o Decreto nº 46.366/2018, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Estadual, a Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

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PE – EDITAL DPC N° 191 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 042 / 2019 Intima os contribuintes que menciona a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 042 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

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MG – DECRETO N° 47.733 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Altera o RICMS/MG, relativamente à transferência de crédito acumulado para estabelecimento industrial e entre estabelecimentos industriais, localizados em Minas Gerais.

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MT – LEI N° 10.957 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Aprova, nas condições que especifica, os Convênios ICMS que arrola, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e dá outras providências. Convênio ICMS 28/2019.

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