MEDIDA PROVISÓRIA N° 898 / 2019 (DOU de 16.10.2019) Altera a Lei nº 10.836/2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 como abono natalino. Agatha2019-10-16T09:50:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
GO – RESOLUÇÃO CD/FOMENTAR N° 2.462 / 2019 (DOE de 16.10.2019) Dispõe sobre a alteração dos parâmetros de desdobramento atribuídos nos projetos em fruição de empresas beneficiarias do FOMENTAR. Agatha2019-10-16T09:46:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
ES – PORTARIA N° 046-R / 2019 (DOE de 16.10.2019) Altera a Portaria n° 015-R/2019, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Agatha2019-10-16T09:39:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – LEI N° 11.051 / 2019 (DOE de 16.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-10-16T09:35:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
Publicação da versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) (14/10/2019) Redação Karoline2019-10-16T09:20:09-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
