ES – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Regulamenta o artigo 15 da Lei nº 5.736/1998, quanto à vacinação contra brucelose de bovinos e bubalinos.

Agatha2019-10-09T11:21:36-03:00

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Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições. Publicado em 09/10/2019

Agatha2019-10-09T11:19:25-03:00

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RESOLUÇÃO CCFGTS N° 940 / 2019 (DOU de 09.10.2019) Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.

Agatha2019-10-09T10:48:35-03:00

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RESOLUÇÃO  CONAPORTOS Nº 001, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 08/10/2019 (nº 195, Seção 1, pág. 35)

Agatha2019-10-09T10:35:05-03:00

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RESOLUÇÃO 2488 (2019) DOU de 08/10/2019 (nº 195, Seção 1, pág. 49)

Agatha2019-10-09T10:32:21-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 38, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 08/10/2019 (nº 195, Seção 1, pág. 17)

Agatha2019-10-09T10:30:33-03:00

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Curitiba – LEI N° 15.460 / 2019 (DOM de 25.06.2019) Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar de Curitiba (STE)

Redação Karoline2019-10-09T10:14:09-03:00

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Curitiba – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2019 (DOM de 07.10.2019) Determina as dimensões dos dísticos a serem aplicadosINSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2019 – Município de Curitiba Determina as dimensões dos dísticos a serem aplicados nos veículos de Transporte Escolar. nos veículos de Transporte Escolar.

Redação Karoline2019-10-09T10:12:29-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.200 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Aprova o Regulamento dos Serviços de TLEI N° 15.460 / 2019 – Munícipio de Curitiba Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar de Curitiba (STE)ransporte Escolar de Curitiba.

Redação Karoline2019-10-09T10:07:44-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 17.184 / 2019 (DOM de 08.10.2019) Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 28.10.2019. 30/09/2019

Redação Karoline2019-10-09T09:44:46-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 033 / 2019 (Publicado em 04.10.2019) Receita Estadual ampliará a integração com a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) incluindo a Baixa da Inscrição Estadual.

Redação Karoline2019-10-09T09:03:26-03:00

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MG – DECRETO N° 47.729 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Regulamenta a Lei nº 22.944/2018, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva.

Redação Karoline2019-10-09T09:01:56-03:00

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MG – DECRETO N° 47.728 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Altera o RICMS/MG, relativamente ao prazo de recolhimento do ICMS.

Redação Karoline2019-10-09T09:00:53-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 037, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 08/10/2019 (nº 195, Seção 1, pág. 17)

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CIRCULAR SECINT Nº 058, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 08/10/2019 (nº 195, Seção 1, pág. 18)

Agatha2019-10-09T08:42:16-03:00

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