MS – PORTARIA SAT n° 2.709 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para fraldas, absorventes higiênicos íntimos e bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Agatha2019-10-04T09:59:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
PORTARIA N° 035-R / 2019 (DOE de 04.10.2019) ES Altera a Portaria n° 003-R/2018, que declara o Estado do Espírito Santo apto a aderir ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, vinculado ao sistema de controle sanitário e acompanhamento da produção, comércio, transferência e trânsito de aves, relativamente ao trânsito intraestadual de aves de descarte. Agatha2019-10-04T09:12:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
PE – DECRETO N° 48.032 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Altera o RICMS/PE, quanto aos prazos para recolhimento do imposto antecipado relativo à entrada de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-10-04T09:08:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PORTARIA SECINT Nº 4.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 03/10/2019 (nº 192, Seção 1, pág. 24) Agatha2019-10-04T09:02:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 924 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Dispõe sobre o cancelamento dos créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-10-04T09:00:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 032 / 2019 (Publicado em 01.10.2019) Informa quanto a alterações nas Tabelas de Informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Redação Karoline2019-10-04T09:00:01-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PORTARIA SECINT Nº 2.024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 03/10/2019 (nº 192, Seção 1, pág. 71) Agatha2019-10-04T08:53:43-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - ICMS, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 2.024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 03/10/2019 (nº 192, Seção 1, pág. 72) Agatha2019-10-04T08:50:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - ICMS, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 2.023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 03/10/2019 (nº 192, Seção 1, pág. 71) Agatha2019-10-04T08:49:00-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
Campo Grande – LEI N° 6.294 / 2019 (DOM de 02.10.2019) Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros. Agatha2019-10-03T11:56:02-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Leis Read more...
ES – RESOLUÇÃO COMID N° 008 / 2018 (DOM de 03.10.2019)Regulamenta o artigo 35 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços de toda entidade de longa permanência, ou casa-lar, com a pessoa idosa abrigada. Agatha2019-10-03T11:45:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Vitória Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 157 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Dispensa, em caráter excepcional, a emissão do MDF-e nas operações internas, nas hipóteses e condições que especifica. Agatha2019-10-03T11:18:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 045-R / 2019 (DOE de 03.10.2019) Disciplina as condições e requisitos para habilitação dos estabelecimentos ao tratamento tributário previsto no âmbito do Regime Aduaneiro Especial (REPETRO-SPED). Agatha2019-10-03T11:09:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
EFD- REINF – DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Redação Karoline2021-11-17T16:35:28-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Desoneração da folha Read more...
