MS – DECRETO N° 15.283 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera o Decreto nº 12.056/2006, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, aves e leporídeos e com os produtos resultantes do seu abate. Agatha2019-09-20T14:41:25-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Mato Grosso do Sul Read more...
ES – PORTARIA N° 041-R / 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera as Portarias nº 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Agatha2019-09-20T14:35:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 / 2019 (DOU de 20.09.2019) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 890/2019. Agatha2019-09-20T12:05:58-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO SRF N° 001 / 2019 (DOU de 20.09.2019) Dispõe sobre a contribuição previdenciária incidente sobre o décimo terceiro salário de segurados empregados e trabalhadores avulsos cuja contribuição a cargo da empresa esteja sujeita à substituição da contribuição sobre a remuneração por contribuição sobre o valor da receita bruta de tratam os artigos 7º ao 9º da Lei nº 12.546/2011. Agatha2019-09-20T12:04:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 056, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 19/09/2019 (nº 182, Seção 1, pág. 34) Agatha2019-09-20T09:43:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Circular Read more...
Áustria veta acordo comercial entre União Europeia e Mercosul Agatha2019-09-20T09:16:53-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
DECRETO Nº 10.021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 18/09/2019 (nº 181, Seção 1, pág. 6) Redação Karoline2019-09-19T17:28:00-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Decretos Read more...
DECRETO Nº 10.018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 18/09/2019 (nº 181, Seção 1, pág. 5) Redação Karoline2019-09-19T17:27:36-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Decretos Read more...
Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex Redação Karoline2019-09-19T17:26:07-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Notícias Read more...
CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Agatha2021-10-20T10:11:02-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Goiás, Conteúdo Read more...
Goiania – LEI N° 10.401 / 2019 (DOM de 17.09.2019) Institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Município de Goiânia. Agatha2019-09-18T12:08:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
Goiania – LEI N° 10.399 / 2019 (DOM de 17.09.2019) Obriga os postos revendedores de combustíveis e derivados de petróleo a afixar, em local de fácil visualização do público que está abastecendo, aviso ao público sobre o perigo em permanecer no veículo enquanto este estiver sendo abastecido com Gás Natural Veicular (GNV). Agatha2019-09-18T11:58:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
Goiania – LEI N° 10.399 / 2019 (DOM de 17.09.2019) Obriga os postos revendedores de combustíveis e derivados de petróleo a afixar, em local de fácil visualização do público que está abastecendo, aviso ao público sobre o perigo em permanecer no veículo enquanto este estiver sendo abastecido com Gás Natural Veicular (GNV). Agatha2019-09-18T11:56:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 012 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao feijão. Agatha2019-09-18T11:36:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – DECRETO N° 9.514 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS ao estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR). Agatha2019-09-18T11:32:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
